Olten Ayres fala sobre votação de impeachment e diz que chance de judicialização é de zero no SPFC

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Olten Ayres fala sobre votação de impeachment e diz que chance de judicialização é de zero no SPFC

Boa tarde a todos. Vamos dar início à entrevista do presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, Outem Ayres de Abreu Júnior. Outem, boa tarde.

Gilvan Chacon, Jovem Pan. Outem, recapitulando um pouco da trajetória que você teve aqui no São Paulo desde 2021 nessa gestão, no dia 28 de setembro você mesmo publicou nas redes sociais uma entrevista que você deu para o pessoal da Rádio Bandeirantes, em que você falava que tinha uma relação pessoal com o presidente Júlio Casares muito boa e, acima disso, uma relação com o São Paulo, de dever com o São Paulo. Depois do que vem acontecendo nos últimos dias, protestos que foram marcados para a data que havia sido marcada da votação do impeachment, dia 14 para o dia 16, essa mudança depois da manifestação do torcedor, a mudança no número necessário, o aumento no número necessário, você acatando o pedido do presidente Júlio Casares, o número necessário para o impeachment ser aprovado.

Você acredita que você está servindo ao São Paulo ou aos interesses do Júlio Casares e o grupo político dele? Muito obrigado. Boa tarde, obrigado pela pergunta. Eu estou servindo aos interesses do São Paulo, porque nenhuma dessas decisões feriu o que me é obrigado a seguir, que é o Estatuto do São Paulo.

Por que a data da votação foi alterada? Porque foi alterado o embasamento da votação. Isso me faz e me obriga a fazer um novo edital de convocação. Dentro do nosso Estatuto, os editais de convocação devem ser feitos com oito dias de antecedência.

Logo, se eu mudo o argumento e tenho que publicar um novo edital, eu sou obrigado a ter uma nova data. Por isso que a data de votação foi alterada, por uma questão estatutária. A questão da mudança de quórum que você perguntou.

A mudança de quórum que aconteceu, e ela é uma pergunta muito importante, eu te agradeço a pergunta, é que nós temos, por incrível que pareça, nós temos dentro do nosso Estatuto, dois artigos que versam sobre o mesmo assunto. Nós temos o artigo 58 e o artigo 112. No artigo 58, estabelece-se um quórum de 75% dos conselheiros para que sejam aprovados diversos temas, dentre os quais o afastamento do presidente.

No artigo 112, estabelece-se que necessitam-se de dois terços dos conselheiros para que possa ser aprovado o afastamento do presidente. Então, existe uma nítida contradição entre os artigos. Só para ser simples aí, havendo uma contradição entre dois artigos, entre duas normas em direito, prevalece a norma que mais favorece, que é um jargão popular que se diz indúbio pro réu, ou seja, sempre que houver duas normas sobre o mesmo tema, prevalece aquela que é mais favorável à pessoa que está respondendo qualquer tipo de processo, inquérito, enfim.

Essa é a norma geral de direito, e por isso foi feita esta alteração. Não houve nenhuma decisão baseada na minha relação pessoal com o presidente Júlio Casares, mas a minha relação do cargo, da função, com o Estado de São Paulo, ao qual eu sou obrigado e estou submisso em todas as minhas decisões. Outem, boa tarde.

Até por conta de muitas informações diferentes, a torcida do São Paulo é muito grande, eu queria aproveitar a sua presença aqui para que você explicasse para o torcedor como de fato funciona um processo de impeachment, são votações diferentes, fases diferentes, queria que você explicasse isso. E se você, como presidente do Conselho, já pensa a longo prazo, ainda que não tenha nada definido, mas já foi conversado, por exemplo, com o Macis, ele tem interesse ou ele renunciaria também? Se ele não aceita, se ele renuncia, quem que assume? Como que funcionam os próximos passos, mesmo que ele esteja em uma fase preliminar, mas para o torcedor entender de fato, na prática, tudo o que pode acontecer? Eu vou te dar uma resposta desfulanizando a resposta, então vou tirar o nome das pessoas envolvidas nessa questão. Como é que isso acontece? Houve um pedido de afastamento do presidente assinado por 57 conselheiros, ou seja, preenchido o requisito mínimo de assinaturas, que era de 50 assinaturas, esse pedido foi dirigido a mim, este pedido foi imediatamente, no mesmo dia, encaminhado ao Conselho Consultivo, que é obrigado a dar um parecer, e eu sou obrigado a convocar, da data do protocolo do pedido até a data da votação, em um período de 30 dias, de convocar a reunião de votação.

Essa já é uma resposta para alguns questionamentos que estão sendo feitos do porquê que essa reunião está sendo feita durante o mês de janeiro, que é um mês atípico, um mês de férias, onde muitos dos conselheiros não vão estar aqui. Este pedido foi protocolado, se não me engano, por volta do dia 20 de dezembro, logo eu teria até o dia 20 de janeiro para poder pôr esse pedido em votação. Então, este já é um ponto importante dentro da sua questão.

Segundo aspecto, feita a reunião do Conselho Consultivo, o Conselho Consultivo vota se ele acha que é prudente ou não é prudente, ou se tem embasamento ou não, o pedido de afastamento. Ele não emite um parecer vinculante, ele emite uma opinião. Esta opinião é reencaminhada ao Conselho Deliberativo, e o Conselho Deliberativo convoca nova reunião.

Foi assim que aconteceu, o Conselho Deliberativo recebeu do Consultivo, o Consultivo encaminhou isso, se não me falha a memória, no dia 8, ou coisa que o valha, para o Deliberativo, nós convocamos essa reunião imediatamente, e os oito dias caíram no dia 14. Depois, feito o pedido de alteração do embasamento, do motivo do pedido de afastamento, nós alteramos essa alteração de embasamento, refizemos a convocação, e foi aí que os oito dias recaíram sobre o dia 16. Isto posto, haverá uma votação, se esta votação vai ser exitosa ou não, só saberemos lá no dia 16, essa votação, uma vez ser exitosa a acontecer, assume o vice-presidente.

Então, o vice-presidente, se ele vai renunciar ou não, eu nunca conversei com ele a respeito. Não sei qual será a postura dele. Mas, suponhamos, por hipótese, se ele não assuma, o que eu acho que não acontecerá, ele assumiria, mas, suponhamos que ele não queira assumir, haveria, então, convocação de novas eleições em um período de 30 dias.

Este é o rito em tese que dá seria a um pedido de afastamento do presidente. Boa tarde, Ayres. Luca, da TV Gazeta.

Estou aqui. Tudo bem. Eu queria saber, em relação à forma de votação, porque agora foi oficializado que vai ser 100% presencial, eu queria saber se tem ainda alguma possibilidade de ela se tornar híbrida e o porquê da negativa em relação à votação online.

Obrigado. Obrigado pela sua pergunta. É importante esclarecer isso.

Primeiro, as votações para afastamento do presidente, elas, obviamente, elas versam sobre um tema superdelicado. É um tema que mexe com toda a estrutura do clube, mexe com toda a credibilidade do clube, com contratos, com questões de natureza de publicidade, com natureza financeira, enfim, todo o tipo de natureza. Lá, quando se estabelece que o voto deve ser secreto, nós, numa interpretação mais extensiva, neste específico caso, acreditamos que o voto secreto deva ser já o voto presencial.

Por quê? Esse tipo de votação, pela natureza e pela importância, ela pode ser já um pedido de recontagem, ela pode ser já um tipo de contestação de quem está votando, quem não está votando, e qualquer tipo de votação de natureza híbrida, online, dificulta esse tipo de supervisão. Então, neste caso específico, nós entendemos que o fato de se determinar um rito secreto a esta votação, e a importância do assunto, nós não temos como fazer uma votação que não seja presencial. Elis, boa tarde.

Isabela Janalado Lance aqui. Eu queria que você explicasse duas coisas. A primeira é sobre o seu posicionamento no Conselho Construtivo.

Você foi contra a renúncia, também contra essa questão do impeachment em si. Você segue no grupo da coalizão. Nesta semana, membros importantes que estiveram em São Paulo, como, por exemplo, Belmonte, já se manifestaram dizendo que estão deixando essa chapa que pertence ao Cazares.

Eu queria saber por que você tem adotado esse tom. E se você não acha que, pensando que todos os casos estão correndo na Justiça, o Ministério Público está sendo mais insensível, a polícia está em cima disso, se isso não se torna até prejudicial, pensando na saúde de São Paulo, tanto do lado do futebol quanto da relação com os torcedores, pensando até mesmo em parcerias focadas no comercial, por exemplo? Primeiro, eu queria… Você me fez uma pergunta sobre a questão do consultivo. A questão do consultivo, nós fizemos uma análise exclusivamente jurídica, e, se você pegou a ata lá do consultivo, você deve ter pego, lá está escrito claramente que nós fizemos uma análise exclusivamente jurídica, sem esses temas que você está trazendo aqui.

Quanto à questão de eu ser ou não da coalizão, eu não me coloco como uma pessoa da coalizão. Eu, como presidente do Conselho Deliberativo, tenho que exercer a minha função sem nenhum lado político. Tenho que exercer a minha função pelo lado do São Paulo, sem identificar de que lado esteja A ou B. E é isso que está me levando a conduzir o tema desta forma.

Você deve imaginar que eu devo ter sofrido pressões de todas as ordens, porque, nessa hora, é muito fácil cair fora, pressão de todas as ordens para que a gente tirasse o apoio ou deixasse de dar o apoio a este ou aquele. Mas nós não apoiamos ninguém. Nós simplesmente estamos aqui para organizar, administrar e seguir o que o Estatuto manda.

Essa é a nossa posição, essa é a forma como a gente vem administrando São Paulo, de uma maneira, às vezes, até um pouco mais incisiva, outras vezes, menos incisivas, em relação até ao próprio presidente da diretoria. Quanto à questão da torcida, eu acho que ela é muito importante. Acho que o motivo de todo clube de futebol, a grandeza de São Paulo, é o seu torcedor.

E, claro, que esse cenário todo, esse envolvimento, conforme você me disse, da polícia, do Ministério Público, na vida de São Paulo, é, de alguma maneira, muito desagradável. E imagino o quão desagradável é para o torcedor. Eu também, além de presidente do Conselho, nasci torcedor e sei o quanto isso é desagradável.

As questões relativas ao que está no inquérito policial, ao que o Ministério Público vem desenvolvendo, nós não temos conhecimento oficial de nada. O inquérito policial, por incrível que possa parecer, embora ele esteja nas páginas dos jornais, ele corre em segredo de justiça. Nós não tivemos acesso ao inquérito policial.

O Ministério Público, da mesma forma, faz as suas investigações de maneira sigilosa. Então, nós não sabemos exatamente o que está ali dentro ou o que está fora. Sem sombra de dúvidas, você tem razão.

Toda essa repercussão é ruim para o São Paulo, tanto do ponto de vista esportivo quanto do ponto de vista de seus parceiros comerciais. Boa tarde, Gabriel Sark, Bancada Tricolor. Na resposta anterior, você falou que não tem participação política nessa história com o Júlio Casares, mas a gente lembra que, em 2021, ao ser candidato à presidência ao qual você está hoje, você posava com a camisa Juntos pelo São Paulo, Júlio Casares e Outem.

Vocês fizeram uma campanha política compartilhada. Queria que você explicasse qual é a sua posição atualmente na coalizão e sobre também essa reunião do Constitutivo que você comentou na ata que vocês publicaram à imprensa. Tinha ali um tópico que dizia que não havia material robusto para que isso fosse algo discutido, debatido.

Você não acha que, quando o COAF emite um relatório em cima de uma conta, ele faz isso apenas quando enxerga movimentação atípica? Já não existe algo ali para vocês debaterem entre si e também terem algo que foge apenas da parte política? Obrigado. Quanto à questão da camiseta, nós, naquele momento, vivíamos uma campanha política que buscava votos dentro do clube e, naquele momento, nós resolvemos nos unir em relação aos votos que nós estávamos buscando. É importante dizer, Gabriel, que as eleições para presidente da diretoria e a eleição para presidente do conselho correm de maneira autônoma.

O presidente da diretoria tem uma eleição própria. Essa eleição é feita exclusivamente para o presidente da diretoria e o presidente do conselho tem uma eleição autônoma. Tanto que, em outros momentos do São Paulo, inclusive, já aconteceu de termos presidentes que representavam um lado político do clube e presidentes do conselho que representavam outro lado político.

Então, não necessariamente esses dois momentos caminham juntos. Então, eu queria só deixar claro que, naquele momento, nós estávamos buscando votos juntos, mas não necessariamente nós nos comprometemos a ter todos os nossos passos juntos. E eu queria também deixar claro para vocês que nem sempre nós concordamos em tudo, mesmo que internamente.

Quanto à questão do COAF. A questão do COAF, primeiro, a ata lá do conselho consultivo, nós dizemos, não falamos em provas robustas, nós falamos em elementos de prova. Realmente não havia, nas representações, nenhum elemento de prova.

Havia lá algumas representações, por exemplo, um contrato médico que não tinha elemento de prova nenhum. Havia lá uma… Não me lembro direito. Um contrato médico, havia uma questão relativa… Bom, enfim, tinham três temas lá.

Nenhum dos três temas, além da própria petição, tinha algum tipo de prova anexa. Então, não tinha como nós nos aprofundarmos naquilo. E, basicamente, o conselho consultivo é formado por advogados.

Então, advogado trabalha com prova. A questão do COAF, nós não tivemos acesso a essa questão do COAF, conforme eu respondi para a tua colega aqui, acho que do lance, nós nunca tivemos acesso a este inquérito policial, e nunca tivemos acesso a esse relatório do COAF. Por quê? Ele corre em segredo de justiça.

Aliás, na própria matéria, que, se não me falha a memória, era do UOL, na própria matéria, por diversas vezes, o subscritor da matéria, que eu acho que era o Pedro… É, o Pedro, que está ali. Ele cita várias vezes que a autoridade policial sempre manifestou que havia segredo naquele inquérito policial, e, por várias vezes, embora você tenha suas fontes, mas, por várias vezes, você mencionou que aqueles dados ali corriam em segredo de justiça. Então, nós ali, naquele momento, na reunião do Conselho Consultivo, não tivemos acesso a nenhum relatório do COAF, não tivemos acesso a nenhum tipo de informação, além da matéria jornalística, a nenhum tipo de informação que nos desse condição de determinar que ali tinha algum elemento de prova.

E, para um advogado, a matéria jornalística a qual nós respeitamos, não pode servir como elemento de prova. Outem, boa tarde. Otávio Rocha, da Vável Brasil.

Na primeira pergunta, você respondeu que a preocupação de vocês é com o São Paulo e não com interesses pessoais. Mas eu gostaria de saber qual é essa preocupação de vocês, o Conselho, dos membros dirigentes do São Paulo, com a Instituição do São Paulo Futebol Clube, por favor. E uma segunda pergunta também.

Na estreia do São Paulo na Copinha, teve um cartaz direcionado para vocês, escrito Outem, não seja covarde. Eu queria que você respondesse a esse torcedor que pendurou essa faixa a seu respeito. Muito obrigado.

Bom, primeiro, a questão de como nós pensamos o São Paulo. A nossa preocupação com o São Paulo, é lógico, é manter o São Paulo com a grandeza que ele tem. O São Paulo é um time de primeira grandeza, talvez seja um dos maiores times da América do Sul.

O Brasil, com certeza, é um dos maiores. E, infelizmente, ultimamente, nós não temos tido as performances que nós gostaríamos que nós tivéssemos até o momento. E imagino que também o torcedor não esteja satisfeito com esta performance.

Então, como é que nós pensamos o São Paulo? Nós pensamos o São Paulo reestruturado, de uma maneira que acompanha a modernidade do futebol. Eu imagino que a maneira como o São Paulo está estruturada hoje, nós estamos aquém do que o futebol hoje merece, os números, os dados administrativos, as questões financeiras, eu não consigo mais ver o São Paulo com esse modelo associativo da maneira como ele está. Então, se você me perguntar como é que nós pensamos o São Paulo, nós pensamos o São Paulo em um sistema mais moderno, mais próximo do que é a realidade do futebol e a realidade do futebol hoje, sem sombra de dúvida, ela é empresarial.

Não há como você viver um futebol onde você tem players internacionais com centenas de milhões de dólares e nós aqui no Brasil vivendo com uma vida associativa que não nos permite a captação desses valores. No que tange o cartaz da copinha, outem não seja covarde. Quem me conhece sabe que eu não sou covarde, tanto que eu estou aqui conversando com vocês.

Posso ter certeza que eu fui aconselhado por várias pessoas que eu não deveria dar essa coletiva. Eu acho que eu tenho a obrigação de dar uma satisfação para a nossa torcida. Nós usamos o tema para votar, o tema vai ser votado.

Nós estamos aqui, alguns de vocês me conhecem, sabem que nunca eu deixei de responder em absolutamente nada que me foi questionado. Então, eu estou absolutamente tranquilo quanto a essa questão e a esse torcedor que colocou lá para que eu não seja covarde, eu garanto para ele que eu não serei. Outem, Paulo Duval e da Rádio Bandeirantes.

Você explicou aí a questão da importância e do peso de uma votação como essa, justificando ela ser presencial. Recentemente, na votação do orçamento, você teve de encerrar por conta de tentativa de invasão de organizada. Talvez, na próxima sexta-feira, o clima seja ainda mais de risco.

Você não pensou nisso também com relação à integridade física das pessoas e até do temor que alguns possam ter de se dirigir até a votação com relação a ameaças, a invasões, para ponderar essa situação do voto online? Pensamos e estamos tomando as devidas providências para que isso não aconteça. Outem, Pedro Lopes, colunista do UOL. Primeiro, sobre o inquérito, o presidente Júlio Casares e a pessoa jurídica do São Paulo Futebol Clube tiveram acesso ao inquérito.

Não sei se esse acesso aqui dentro do clube é franqueado a todos os órgãos, a todas as pessoas, eu imagino que não. Mas o São Paulo, como instituição, teve acesso ao inquérito. Mas, em sua parte, até porque o Conselho Deliberativo não está julgando o Júlio Casares no inquérito policial, eu queria voltar na questão do voto secreto.

O São Paulo, nessa gestão, utilizou o sistema de votação online com o voto secreto em algumas oportunidades. Nenhuma delas é o afastamento de um presidente, mas são questões importantes que envolveram a expulsão de membros do Conselho Deliberativo, o processo disciplinar contra pessoas do clube. E essas votações, os editais, fazem referência, até em letras maiúsculas, ao sistema de votação online secreta do São Paulo.

Você não acha que ele, nesse momento, não ser adequado especificamente para o caso do Júlio Casares e só para o caso do Júlio Casares, não abre margem para questionamento? Até porque você tem pelo menos um quinto do Conselho Deliberativo, que são os autores do pedido, protestando e avisando que as pessoas não vão conseguir vir votar, que isso vai prejudicar o quórum. Você tem um movimento muito forte de torcida também. Não seria mais saudável para o São Paulo que o máximo de membros possível do Conselho Deliberativo conseguisse deliberar e votar e que o São Paulo usasse esse sistema que já usou tantas vezes também por presidente? Porque, afinal de contas, um princípio não é tão importante quanto o indúbio pró-real, é de que a lei seja a mesma para todos.

Todos são iguais perante a lei e devem receber o mesmo tratamento. Boa tarde, Pedro. Bom, primeiro, nós não tivemos tantos casos assim como você está mencionando.

Eu acho que você mencionou dois casos que aconteceram antes desse episódio. Então, essa palavra diversos casos, eu acho que ela não é adequada à situação que nós estamos vivendo. Número um.

Número dois. A situação do julgamento de um conselheiro não se compara nem de lá, nem de perto, ao impeachment de um presidente. O impeachment de um presidente é algo de um vulto muito maior, de uma importância violenta e que, de alguma maneira, mexe com a vida do clube de forma profunda.

Número dois. Número três. Haverá, com certeza, se nós não fizéssemos a votação presencial, haveria, com certeza, a contestação do resultado, como já aconteceu várias vezes.

E aconteceu, inclusive, na última votação do orçamento. Um conselheiro, sem citar nomes, que votou ou não votou, enfim, ele contestou o voto eletrônico dizendo que ele teria votado e nós não conseguimos detectar que ele votou. E houve um grande protesto por causa disso.

Então, eu diria para você, dada a importância dos fatos, dada a situação em que, eventualmente, o resultado vai ser acompanhado de perto e que o voto eletrônico por si só, sem querer entrar nessa questão de se ele é auditável ou não, o voto eletrônico em si só, ele não possibilita uma auditoria sem que haja a revelação do eleitor, já dificulta o cenário. Porque, se amanhã alguém falar assim, eu quero pedir uma revisão desse resultado, eu vou ter que abrir o voto da pessoa. Então, você imagina, em uma situação de votação de impeachment, alguém, com certeza, no voto eletrônico, seja que lado for, iria pedir uma recontagem, para eu fazer uma recontagem, eu teria que abrir o voto.

Então, abrindo o voto, ele deixou de ser secreto. Então, é uma situação muito complexa, muito difícil de ser, digamos assim, de ser interpretada, porque tem várias ramificações que devem ser avaliadas nisso. Mas uma delas, que eu queria deixar claro aqui para vocês, é a questão de uma eventual recontagem.

Para haver recontagem, eu teria que abrir o voto. Boa tarde, tudo bem? Aqui é o Alexandre Vieira, do canal Arnaldo e Tironi. Se me permitem dois questionamentos.

O primeiro, ainda um pouco no voto secreto, porque tem alguns conselheiros se movimentando para colocar essa sua decisão na Justiça. Eu até queria que você esclarecesse se é uma decisão única e exclusivamente sua, esse voto presencial e secreto, ou se tem alguma margem no Estatuto, algum trecho que pode corroborar com a sua decisão. E, se caso for para a Justiça, a votação acabar sendo anulada, você assumiria a responsabilidade dessa decisão? E a segunda, depois da reunião do Conselho Constitutivo, você teve alguma conversa com o presidente Júlio Casares? Você tem algum encontro com ele até lá? Ou vocês vão ficar realmente… Por você fazer parte e votar nesse impeachment, você vai ficar totalmente isolado nas questões do presidente? Bom, primeiro, a questão normativa.

Dentro das normas do São Paulo, está claro que o voto presencial é uma das formas que nós podemos exercer os nossos direitos de voto. Então, não existe a menor possibilidade de ser contestado isso em qualquer tipo de esfera, visto que há lá a possibilidade da reunião ser presencial ou semipresencial. Não é algo que é uma decisão baseada na minha cabeça, ela consta das normas do São Paulo Futebol Clube. A chance de isso ser judicializado, eu diria para você, existe, porque hoje em dia você pode judicializar qualquer coisa, mas a chance disso ter êxito é 0,0. Não tem a menor condição disso acontecer.