São Paulo é notificado pela Superbet sobre possível rescisão de contrato caso governo proíba bets

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O São Paulo foi notificado pela Superbet sobre a possibilidade de rescisão do contrato de patrocínio caso o governo federal avance com uma Medida Provisória (MP) que proíba as apostas esportivas e os jogos online no Brasil.

A informação foi publicada nesta quarta-feira (23) pelo jornalista Rodrigo Mattos, do UOL, que afirma ter confirmado a movimentação com diferentes fontes do mercado. Segundo a reportagem, a Superbet, que também patrocina o Fluminense, comunicou os clubes sobre a possibilidade de rompimento do vínculo diante de uma eventual mudança na legislação.

Os clubes, porém, não confirmaram publicamente ao UOL se a notificação já havia chegado formalmente às suas respectivas administrações.

Superbet prevê rescisão em caso de proibição das bets

A notificação ocorre em meio à discussão do governo federal sobre uma nova Medida Provisória para modificar as regras do setor de apostas.

O cenário ainda está em definição. Informações divulgadas nesta quarta-feira indicam que integrantes do governo avaliam uma medida que poderia atingir tanto os cassinos online quanto as apostas esportivas. O conteúdo final da MP, entretanto, ainda não havia sido oficialmente apresentado.

A situação é especialmente relevante para os clubes de futebol porque as empresas de apostas se tornaram importantes patrocinadoras do esporte brasileiro.

No caso do São Paulo, uma eventual rescisão com a Superbet representaria a perda de uma parceria comercial que faz parte das receitas de patrocínio do clube.

Governo ainda discute alcance da medida

A discussão sobre as bets mudou de formato nas últimas semanas.

Inicialmente, informações obtidas pela Reuters apontavam que o governo estudava uma MP voltada principalmente para proibir os cassinos online, mantendo as apostas esportivas e os patrocínios esportivos fora do texto.

Entretanto, nesta quarta-feira, informações da CNN Brasil indicaram que assessores do Palácio do Planalto passaram a trabalhar com a possibilidade de uma medida mais ampla, que poderia atingir também as casas de apostas esportivas. Segundo a publicação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiria o tema com ministros para definir o conteúdo da proposta.

Por isso, ainda não é possível afirmar que os contratos dos clubes serão efetivamente encerrados. Isso dependerá do texto da MP, de sua eventual publicação e das regras estabelecidas para o funcionamento das empresas autorizadas.

São Paulo pode ser afetado diretamente

O caso preocupa o mercado esportivo porque uma parcela relevante dos clubes brasileiros possui contratos com empresas de apostas.

O próprio São Paulo tem a Superbet como uma de suas marcas parceiras, o que coloca o clube diretamente dentro da discussão sobre os possíveis efeitos de uma mudança na legislação.

A reportagem do UOL aponta que outras casas também começaram a se movimentar. A Esportes da Sorte, por exemplo, notificou clubes sobre a possibilidade de rompimento caso haja alteração legislativa que impeça a continuidade dos contratos. O Corinthians confirmou ter recebido a comunicação e classificou a medida como protocolar diante de uma eventual proibição.

A Betano, que possui um dos maiores contratos de patrocínio do futebol brasileiro, não teria enviado uma notificação oficial ao Flamengo, mas representantes da empresa teriam conversado com a diretoria rubro-negra sobre o cenário de eventual rescisão.

Contratos podem prever diferentes cenários

Segundo a apuração publicada pelo UOL, os contratos entre casas de apostas e clubes podem estabelecer consequências diferentes conforme o tipo de mudança legislativa.

Uma eventual elevação de impostos pode gerar uma alteração financeira no acordo, enquanto uma suspensão dos jogos de cassino teria outro impacto. Já uma proibição geral das apostas poderia abrir caminho para a rescisão dos contratos.

No mercado, a avaliação relatada pela reportagem é de que uma proibição que inviabilize a atividade das empresas provocaria uma onda de rompimentos nos patrocínios.

O cenário, contudo, ainda depende da medida que será efetivamente apresentada pelo governo e de sua tramitação posterior.

Possível disputa judicial também entra no cenário

Além do impacto sobre os contratos de patrocínio, a mudança na legislação pode provocar uma disputa jurídica entre as empresas autorizadas e o poder público.

A Reuters já havia apontado que a possibilidade de proibição dos cassinos online poderia gerar judicialização por parte de operadores licenciados, diante dos investimentos realizados e das autorizações concedidas pelo governo.

O debate ganhou relevância justamente porque o setor passou recentemente por um processo de regulamentação. Em setembro, o Ministério da Fazenda ainda conduzia procedimentos relacionados às autorizações para exploração das apostas de quota fixa.

Dessa forma, uma eventual mudança radical nas regras poderá ter consequências não apenas para as empresas, mas também para os clubes que possuem contratos comerciais com as operadoras.

O que acontece agora com o contrato do São Paulo?

Neste momento, o contrato entre São Paulo e Superbet não foi oficialmente rescindido.

O que existe, segundo a reportagem do UOL, é uma notificação relacionada a uma possível rescisão caso seja aprovada uma legislação que impeça a continuidade das atividades abrangidas pelo acordo.

A definição dependerá, portanto, de três etapas: o conteúdo final da eventual MP, sua efetiva publicação e as regras que serão aplicadas às empresas de apostas e aos contratos de patrocínio.

Enquanto isso, o São Paulo acompanha de perto uma discussão que pode ter impacto direto em seu planejamento comercial e nas receitas provenientes de patrocínio.