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Na última semana, o São Paulo anunciou que combaterá a pirataria e contratou um escritório para isto. E como funciona de fato isso no mundo mais evoluído?
Uma nova fase daOperação 404, que mobiliza polícias civis de diferentes estados e autoridades de outros países, foi realizada nesta semana e tem como objetivo desmantelar transmissões piratas e a comercialização de plataformas ilegais de streaming ou TV por assinatura no país – incluindo transmissões clandestinas de jogos do Campeonato Inglês de Futebol (Premier League).
A Premier League é uma das ligas mais importantes do futebol europeu, disputada por 20 equipes de elite da Inglaterra. Está ligada à FA (Football Association), entidade máxima que gere o futebol inglês. É considerada o campeonato nacional mais valorizado do mundo – o valor de mercado total é avaliado em € 10,3 bilhões (cerca de R$ 54,6 bi).
Outro dado que reforça a importância da operação: atualmente, 35 jogadores brasileiros atuam na liga, sendo o Arsenal o time recordista de brasileiros, que conta com Gabriel Magalhães, Marquinhos, Gabriel Martinelli e Gabriel Jesus – o que explica a grande demanda por streamings e plataformas que transmitam o futebol inglês.
A operação resultou na derrubada de 606 sites piratas, sendo 238 hospedados no Brasil, 328 no Peru e 40 no Reino Unido. Além disso, 19 aplicativos de streaming ilegal foram retirados do ar. Foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão: 22 no Brasil, 1 na Argentina e 1 nos Estados Unidos.
De acordo com estimativas oficiais, no Brasil, aproximadamente 47 milhões de usuários recorrem a algum serviço ilegal de streaming ou assinatura clandestina de TV – o que gera um prejuízo de até R$ 12 bilhões ao ano. Os criminosos transmitem sinais ilegais pela internet, de graça – mas com banners de publicidade que rendem lucro ao dono do site e vendendo assinaturas clandestinas por um preço mais baixo que os serviços oficiais.
O principal crime relacionado à pirataria no Brasil é violação de direitos autorais, previsto no art. 184, do Código Penal. Segundo Caio Ferraris, advogado criminalista e sócio do FVF Advogados, aquele que viola os direitos de autor com intuito de lucro, direto ou indireto, como por exemplo a venda de assinaturas piratas do Campeonato inglês, incorre nas formas qualificadas do crime, com pena de até 4 anos de prisão.
“Quem consome esse tipo de conteúdo também está suscetível à eventual responsabilização penal pela violação dos direitos autorais, com pena de até 1 ano de prisão”, adverte o especialista.
Para Ferraris, a pirataria exerce um impacto negativo no direito à propriedade intelectual, resultando em prejuízos financeiros aos criadores e detentores desses direitos, desincentivo à inovação, perda de empregos, diminuição da arrecadação fiscal e desequilíbrios no comércio.
“A legislação busca combater a pirataria por meio de leis específicas, como a Lei de Direitos Autorais e a Lei de Propriedade Industrial. Além disso, a fiscalização aduaneira, ações civis e penais, além da colaboração internacional são estratégias implementadas para reforçar a proteção da propriedade intelectual”, explica.
Não é incomum que a pirataria esteja associada a outras modalidades delitivas, como organização criminosa, crimes patrimoniais e até lavagem de dinheiro, uma vez que a venda de produtos ilícitos gera produto (dinheiro) que pode ter sua origem ocultada ou dissimulada para adentrar no sistema financeiro.
Fonte:
Caio Ferraris

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Resposta do governo para a pirataria: aumentar os impostos. Resultado no curto e médio prazo? Aumento de custo, de preço e consequentemente de pirataria. Esta semana estava pesquisando alguns perfumes, alguns bem baratos, tipo MontBlanc que usa muita matéria prima sintética mas que ao mesmo tempo é muito bom. Preço do perfume nos EUA, $24,99; preço no Brasil R$ 230,00 mais R$ 20,00 de frete, ou seja 10x mais. Vivemos em um país de falcatruas generalizadas, alguém acredita mesmo que isso vai acabar desta forma? Se quem tem grana, se os grandes empresários e políticos do país são mafiosos contumazes impunes, alguém acredita que o pobre que trabalha 70h por semana contando o tempo de transporte vai gastar de R$ 300 a 500 por mês? Acordem, isso aí é literalmente para o inglês ver, quem são os donos dos clubes ingleses? Quem são os maiores empresários que atuam no futebol inglês? Para onde vai o dinheiro? Não duvido nada de ter gente do próprio futebol lucrando com isso. Exemplo recente, Blaze, não deu em nada, é só questão de tempo para macularem algum campeonato grande aqui com fraudes de apostas. No meu caso eu nem gasto mais, nem com original, nem pirata, se encarecer o que vai acontecer é que vou ler um livro e gastar com comida que é mais importante.
Protecionismo é a intimidação governamental desencadeada contra os consumidores para obrigá-los a comprar produtos que livremente eles prefeririam não comprar…Protecionismo é a captura de renda por empresários a partir do recebimento de favores especiais do Estado, e não da obtenção de lucros com a prestação de bons serviços ao público… Protecionismo é a mentira corruptora que, absurda e insultuosamente, insiste que o florescimento da sociedade é resultado de monopólio e escassez, e não de competição e abundância. (Don Boudreaux)
L. Von Mises já dizia que o inimigo do Capitalismo são os Monopólios.
Essa é uma iniciativa livre e sem ajuda do Estado. Um modelo que poderia ser abraçado por outros Clubes.
A sacada ficava por conta da entrega da camisa pirata como um desconto pra compra a camisa popular oficial.
Fortaleza se une a ambulantes, lança camisa popular e “troca” peças piratas… – Veja mais em https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2019/10/29/fortaleza-se-une-a-ambulantes-lanca-camisa-popular-e-troca-pecas-piratas.htm?
Tá aí uma ideia bem bacana. Tão de parabéns.
Apesar de provavelmente não gerar lucro pro clube é uma forma de inclusão de pessoas de origem humilde que tão tentando ganhar a vida de alguma forma. Tenho certeza que qualquer camelô prefere vender coisa licenciada no lugar de pirataria se tiver esse tipo de parceria.
No país que eu moro faz uns dois anos que existe um canal streaming formal que transmite o brasileirão. Antes, para ver jogos do São Paulo, dependíamos da boa vontade da globo internacional.
Acho que foi em 73 a primeira declaração de guerra as drogas e até agora as drogas estão ganhando. No século 18 a Inglaterra passou as “corn laws” para obrigar o povo a comprar os produtos dos lords mais caros em detrimento dos contrabandeados da França e da Irlanda. Só resolveu quando o preço do produto inglês baixou. Eu acho que a pirataria é a resposta para o fornecedor que “existe demanda” mas não a esse preço e para o governo “não queremos pagar sua parte”. O curralito, ou série de leis que dificultavam o acesso do cidadão ao dollar na Argentina também aumentou a demanda por dollar. Acho que se o time e o streamer ajustassem a venda para arquibancada virtual por $10 por partida, acessando por site oficial do clube, todo mundo ganhava um pouco e a renda por partida seria fantástica. Isso mataria a pirataria, assim como uma camisa de algodão simples de $50 diminuiria a demanda por piratas, na minha opinião.
Antigamente tinha que desembolsar uma fortuna para assistir os canais pagos e acompanhar seu time de coração, agora tem que pagar vários streamings para ver cada competição ou modalidade.
A parte da pirataria é um caso a parte no Brasil, camisas oficiais e produtos licenciados não cabe no bolso no trabalhador comum que por fim recorre à camisa “réplica” de países igualmente ou mais pobres que o nosso. O governo e as autoridades para combater o contrabando e o descaminho gastam milhões de reais com os serviços policiais e equipamentos envolvidos e adivinha quem paga a conta?
Sim, a mesma pessoa que tá lá gastando dinheiro com a pirataria, os mais pobres!
Não dá pra comparar o poder aquisitivo de nenhum país subdesenvolvido com os principais países da Europa, EUA, Canadá, Japão, Coreia do Sul e Austrália. Talvez um país aqui e outro ali ainda nesta lista.
Precisa primeiro melhorar muita coisa antes de combater somente parte da ilegalidade ou criminalidade se preferirem.
Faz tempo que não compro uma camisa do SPFC, não acho vendendo no país que moro atualmente. Comprar no Brasil e mandar pra cá, nem vale a pena tbm pois o serviço dos Correios deixa a desejar e pagar o olho da cara em um serviço de courrier não compensa.
Antes o futebol era visto como um programa do “povão”, hoje vejo mais uma elitização e glamourização nos padrões que não cabe ao nosso país.
A conta não fecha.
Procede mesmo que o advogado do James enquadrou o Jorge Nicola no Twitter?
fake
Essa seria uma boa iniciativa da direção do São Paulo Zanca. Sei que nesses preços da época deve ser inviável, mais o modelo de negocio parece interessante.
https://www.uol.com.br/esporte/futebol/ultimas-noticias/2019/10/29/fortaleza-se-une-a-ambulantes-lanca-camisa-popular-e-troca-pecas-piratas.htm
Pirataria de transmissão é praticamente impossível de acabar. Se você tiver um receptor simples, uma antena parabólica de 60cm, basta aponta a antena pro satélite StarOne C4, fazer uma busca de canais e você já tem todos canais pagos livres na sua tela. Se você quiser acessa streamings basta usa um Vtunnel ou PuTTY que ninguém conseguirá de achar.
Na Internet Surface existem N opções pra você fazer o que quiser, isso porque somos “monitorados”, então esses tipos de operações são apenas paliativas. Já fizeram diversas operações contra sites de torrent e eles estão ai a todo vapor.
Quando a pirataria esta comendo solta o sinal que isso pode nos mostrar é que o poder aquisitivo das pessoas esta baixando, sinais de que economicamente as coisas não estão bem. Se mais pessoas estão procurando sites piratas, receptores, pode ser devido a falta de dinheiro para paga essas “trivialidades”. Nessa hora se prioriza o alimento e procura-se os serviços marginais de entretenimento.
Se você esta bem financeiramente, você compra camisa original, paga mensalidade de serviços de streaming, queima brasa todo jogo em que o Clube do coração entra em campo.