São Paulo consegue vitória em recurso de torcedor que sofreu fraturas após ser atingido por placa

São Paulo consegue vitória em recurso de torcedor que sofreu fraturas após ser atingido por placa

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A 34ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve a condenação do São Paulo Futebol Clube ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a torcedor atingido por uma placa metálica que se desprendeu da arquibancada do estádio. 

O colegiado considerou que as circunstâncias do acidente e as consequências das lesões não justificavam a majoração da indenização para 50 salários-mínimos, como pretendia o homem.

Placa na arquibancada

O torcedor ajuizou ação de reparação por danos materiais e morais após ser atingido no ombro por uma placa metálica que se desprendeu da arquibancada do estádio do clube.

O acidente provocou fraturas na clavícula, no ombro e no braço. Em razão das lesões, precisou prorrogar por mais 60 dias o afastamento médico, circunstância que, segundo sustentou, prejudicou suas atividades como operador de produção júnior.

Em 1º grau, o clube foi condenado ao pagamento de R$ 75 por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais, além de custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do proveito econômico obtido.

O torcedor recorreu apenas em relação ao valor da reparação moral. Alegou que o período afastado do trabalho lhe causou severo abalo emocional, ansiedade e dependência financeira dos pais. Também argumentou que os R$ 10 mil eram insuficientes diante da capacidade econômica do clube e da gravidade das lesões, pedindo a elevação da indenização para, no mínimo, 50 salários-mínimos.

Gravidade das lesões

Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Issa Ahmed, observou que a existência do dano moral já havia sido definitivamente reconhecida em 1º grau, de modo que o julgamento se restringia ao valor da indenização.

Segundo o magistrado, o sofrimento experimentado pelo torcedor era evidente diante do susto, das lesões e do risco à integridade física provocado pela queda da placa. Ainda assim, considerou que os R$ 10 mil fixados na sentença estavam de acordo com as circunstâncias do caso e com os critérios adotados pela jurisprudência paulista.

Ao comparar a situação com precedentes do Tribunal, o relator destacou que indenizações mais elevadas têm sido reservadas a casos com consequências clínicas e profissionais mais graves, a exemplo de grandes intervenções cirúrgicas, implantação de placas ou pinos e afastamentos incapacitantes por períodos superiores a um ano.

Nesse contexto, afirmou que o período em que o torcedor ficou impossibilitado de trabalhar não sustentava a quantia pretendida no recurso.

“O afastamento do trabalho por 60 dias em decorrência das fraturas sofridas, embora traduza inegável aborrecimento e limitação cotidiana, não autoriza a pretendida majoração para 50 salários-mínimos, que pressuporia a invalidez definitiva ou sequelas anatômicas severas devidamente provadas.”

Para o desembargador, a sentença ponderou adequadamente a gravidade do acidente, suas consequências e a condição socioeconômica das partes, além de estar alinhada a julgamentos semelhantes do TJ/SP.

Assim, a 34ª câmara de Direito Privado acompanhou o relator e negou provimento ao recurso por unanimidade, mantendo a indenização em R$ 10 mil.

Processo: 1025582-48.2025.8.26.0506