Bets estão proibidas no Brasil
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O Governo Federal anunciou nesta sexta-feira, 25 de setembro, um pacote para proibir o funcionamento das plataformas de apostas esportivas e dos cassinos virtuais no Brasil.
A medida será implementada por meio de uma Medida Provisória, com efeitos imediatos, e de um projeto de lei que cria crimes específicos relacionados às bets.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não serão aceitos novos depósitos a partir da publicação da MP. Os usuários terão prazo para retirar o dinheiro disponível nas plataformas. 1377
Como funcionará a proibição
O pacote atinge:
- Apostas esportivas de quota fixa.
- Cassinos virtuais.
- Jogos online, como o “jogo do tigrinho”.
- Plataformas nacionais e estrangeiras.
- Operação, intermediação e divulgação de apostas.
A MP deverá ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
A partir da publicação, as plataformas não poderão receber novos aportes dos apostadores.
Prazos para os apostadores
O governo estabeleceu um cronograma para o encerramento das contas e a devolução dos saldos.
| Data | Medida |
|---|---|
| Até 5 de outubro, às 23h59 | Apostadores podem retirar voluntariamente os saldos |
| A partir de 6 de outubro | Sites e aplicativos deixam de funcionar |
| 7 e 8 de outubro | Bets informam os valores aos bancos |
| 9 a 14 de outubro | Bancos realizam a devolução dos saldos |
| A partir de 14 de outubro | Caixa poderá intermediar devoluções pendentes |
Os apostadores que não conseguirem retirar o dinheiro até 5 de outubro terão os valores devolvidos pelos bancos responsáveis pelas contas das plataformas.
Devolução dos valores
As casas de apostas deverão informar aos bancos os saldos individualizados por CPF entre 7 e 8 de outubro.
A devolução integral está prevista para ocorrer entre 9 e 14 de outubro.
Caso o apostador enfrente algum impedimento depois desse período, a Caixa Econômica Federal poderá intermediar o pagamento.
O governo ainda deverá detalhar os procedimentos para contestação de valores, identificação de contas e atendimento aos usuários.
Projeto prevê penas de prisão
Além da MP, o Executivo pretende enviar ao Congresso um projeto de lei para criminalizar atividades ligadas às bets.
A proposta ainda não está em vigor e precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado antes de eventual sanção presidencial.
O texto prevê:
- Reclusão de quatro a seis anos para quem explorar ou operar apostas de quota fixa.
- Multa para os operadores.
- Aumento da pena quando envolver cassinos virtuais.
- Punição para intermediários e administradores.
- Penas para quem disponibilizar plataformas e canais de apostas.
As penas poderão ser aplicadas mesmo quando o operador tiver autorização de uma autoridade estrangeira. 1380
Publicidade também será criminalizada
O projeto prevê pena de dois a quatro anos de prisão para quem fizer publicidade ou marketing destinados a incentivar apostas consideradas ilegais.
A mesma faixa de punição poderá atingir quem:
- Captar apostadores.
- Recrutar usuários.
- Encaminhar ou indicar apostadores.
- Patrocinar publicidade.
- Impulsionar anúncios.
- Monetizar propaganda de bets.
Conteúdos jornalísticos, informativos, educativos, acadêmicos, científicos ou críticos não seriam alcançados pela punição prevista na minuta. 1381
Uso de dados pessoais
A proposta também criminaliza o uso de dados pessoais para direcionar publicidade de apostas.
A punição poderá atingir quem fornecer, vender ou segmentar listas de dados com o objetivo de captar apostadores.
A pena poderá ser agravada quando envolver:
- Histórico de perdas.
- Diagnóstico de transtorno de jogo.
- Dados de crianças e adolescentes.
- Informações financeiras ou comportamentais sensíveis.
Bancos e plataformas de pagamento
Instituições e agentes que processem ou armazenem pagamentos de apostas, sabendo da origem dos recursos, também poderão ser punidos.
O projeto ainda prevê sanções para desenvolvedores e distribuidores de aplicativos e plataformas de apostas online.
A intenção é atingir não apenas as empresas que operam as bets, mas toda a cadeia que possibilita a atividade.
Por que será necessário um projeto de lei?
A Constituição não permite que uma Medida Provisória crie crimes ou estabeleça penas.
Por isso, a proibição do funcionamento será tratada por MP, enquanto a criminalização de operadores, divulgadores e intermediários dependerá de um projeto de lei.
A MP produzirá efeitos imediatamente, mas ainda precisará ser analisada pelo Congresso dentro do prazo constitucional.
Medida ocorre antes das eleições
O anúncio foi feito nove dias antes do primeiro turno das eleições.
Lula intensificou as críticas às bets durante a campanha e afirmou que as plataformas transformam vício em lucro e prejudicam as famílias brasileiras.
Em discurso na Organização das Nações Unidas, o presidente disse que as apostas estariam “destruindo lares”.
Durante ato no Recife, também afirmou que não é correto gastar o que não se tem para tentar ganhar dinheiro que não existe.
Objetivo é combater endividamento
O governo apresentou o pacote como uma medida de proteção às famílias e à economia popular.
A avaliação do Executivo é que as apostas online ampliaram o endividamento e desviaram dinheiro que seria utilizado em consumo, alimentação e pagamento de contas.
O governo também pretende adotar outras medidas econômicas voltadas à renegociação de dívidas das famílias.
Impacto no futebol brasileiro
A proibição deverá afetar diretamente o futebol brasileiro.
As empresas de apostas se tornaram importantes patrocinadoras dos clubes, especialmente na Série A.
A estimativa apresentada nas discussões entre clubes e governo é de que as bets paguem aproximadamente R$ 1 bilhão por ano para exibir suas marcas nas camisas dos times da primeira divisão.
A interrupção desse mercado pode reduzir:
- Patrocínios máster.
- Publicidade em uniformes.
- Placas nos estádios.
- Ações de marketing.
- Receitas de mídia.
- Contratos com federações.
- Investimentos em competições.
Clubes negociam ajuda financeira
Antes do anúncio, clubes das Séries A e B já negociavam com o Governo Federal uma possível linha de crédito do BNDES.
A proposta prevê empréstimos com juros menores para quitar dívidas e investir em infraestrutura.
A CBF participa como articuladora, mas não seria a financiadora.
O risco de proibição das bets aumentou a pressão para que o governo crie mecanismos de compensação ou financiamento para clubes endividados. 1376
Impacto para São Paulo
O São Paulo pode ser um dos clubes mais afetados pela medida.
O Tricolor enfrenta dificuldades financeiras e conta com receitas de patrocínio e publicidade para manter o fluxo de caixa.
A perda de contratos com empresas de apostas pode dificultar:
- Pagamento de dívidas.
- Regularização de salários.
- Manutenção da folha salarial.
- Contratação de reforços.
- Investimentos na base.
- Obras e melhorias no CT.
- Cumprimento das regras de Fair Play Financeiro.
O clube também poderá buscar a linha de crédito do BNDES discutida entre as equipes brasileiras.
Publicidade nos estádios
A proibição federal poderá se somar a propostas municipais.
A Câmara de São Paulo aprovou em primeiro turno um projeto que proíbe publicidade de bets em eventos esportivos, estádios, arenas, ginásios e transporte público da cidade.
Caso a medida municipal avance, o São Paulo poderá enfrentar restrições adicionais para exibir marcas de apostas no MorumBIS e em propriedades comerciais do clube.
Situação jurídica da MP
Embora tenha efeito imediato, a MP ainda será analisada pelo Congresso.
Os parlamentares poderão:
- Aprovar o texto.
- Alterar as regras.
- Rejeitar a medida.
- Deixar a MP perder validade.
- Transformá-la em lei com modificações.
Enquanto isso, o governo espera que sites e aplicativos interrompam novos depósitos e cumpram o cronograma de encerramento.
O caso em números
| Item | Informação |
|---|
| Item | Informação |
|---|---|
| Medida | Proibição das bets |
| Instrumento imediato | Medida Provisória |
| Prazo para retirada voluntária | 5 de outubro, até 23h59 |
| Plataformas fora do ar | A partir de 6 de outubro |
| Devolução pelos bancos | 9 a 14 de outubro |
| Intermediação da Caixa | A partir de 14 de outubro |
| Pena para operadores | 4 a 6 anos |
| Pena para publicidade irregular | 2 a 4 anos |
| Data do anúncio | 25 de setembro de 2026 |
| Primeiro turno das eleições | Nove dias depois |
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Foda é se os contratos forem rescindido e depois a MP cair quando for pro senado
Vai cair. Esse congresso é o responsável pela implementação dessas bets, não vai deixar passar.
Acredito que os contratos entrarão em “modo de espera”
O congresso? Não que sejam lá alguma coisa, outro bando de vagabundos.
Mas enquanto o menino desse governo (Felipe Neto) ganhou grana com isso estava tudo certo, né? Vários da beautiful people ganharam grana com isso.
Agora a culpa é “só” do congresso?
O tempo te deu razão em reclamar das diretorias do São Paulo. Ainda há tempo para medir esse desgoverno com a mesma régua usada para os cardeais são paulinos.
E mesmo assim, se foram quantos anos para se tomar essa medida – que já deveria ter sido tomada – com apenas 9 dias para a eleição?
No mínimo, quando saíram diversas pesquisas dando conta de que bilhões do bolsa família iam para as bets, deveriam ter feito algo.
Esse país é uma piada.
Capaz ainda de depois das eleições voltar tudo ao normal.
Não falei em culpa. Falei em responsável, pois era responsabilidade do congresso aprovar ou não a implementação e regulação das bets. Fica fácil imaginar que o congresso vai derrubar essa MP, assim como derrubou tantos vetos e outras MPs.
O Congresso nesse governo nunca teve voz, quando tentou brecar o aumento da alíquota do IOF em julho de 2025 (esse desgoverno só criou ou aumentou impostos) o Lula acionou seus “amigos” do STF contra a casa do povo e derrubou o veto do Congresso (o Congresso representa o povo, ou deveria)…, ou seja, bando de hipócritas, o pior deles é o Lula há 9 dias da eleição fazendo lobby com uma massa popular de baixa condição cognitiva (só pode)… O pior é ainda dizer que não se pode gastar mais do que se tem, e o que esse imbecil faz, apesar de arrecadar como nunca tendo atingido no seu governo uma das maiores cargas tributárias do mundo, num país pobre e subdesenvolvido, e mantendo a gastança desenfreada do dinheiro publico, na sua grande maioria com medidas eleitoreiras pra tentar perpetuar no poder.., e individuando o povo todo, principalmente a classe média trabalhadora que carrega esse país nas costas… O Lula e o seu governo são os únicos culpados da bets estar aí e agora da irracionalidade na proibição dela nesse momento!!! Ahh, e ainda abafa os escândalos do “ilibado “ STF brasileiro 🤡
Eita desgoverno.
Foi mais um ato eleitoreiro de quem está desesperado pra ter mais um mandato e destruir o Brasil de vez.. foi ele mesmo quem regulamentou e eles quer tirar o foco em cima do filho dele…o congresso tem 120 dias pra votar,caso não o faça perde validade..temos um congresso dominado por centro e direita,terem recessos….quero só ver como ficará a situaçao caso a mp perca validade
Aqueles jornalistas que por acaso em seus canais no YouTube ficavam divulgando casa de bet devem tá muitos felizes agora hein?
O amor venceu! Kkkkkk
Essa MP vai cair. O congresso é o responsável pela implementação desse tipo de jogo e não vai deixar passar. Não entro no mérito da questão, e se é eleitireira ou não. Creio que se agrada alguns, desagrada outros, então não deve ter impacto eleitoral positivo, acho até que o efeito pode ser inverso.
Fato é que algo precisa mudar.
O congresso não precisa fazer nada pra derrubar isso…
E tenha em mente que um bom percentual desses políticos vão perder mandado nessas eleições.
Excelente medida! Parabens ao governo!! Espero que esse congresso nojento, que é contra o fim da escala 6 x 1, nao queria aprovar a isenção de imposto de renda para os mais pobres e tentou aprovar a PEC da impunidade nao legisle contra o povo brasileiro mais uma vez.
O congresso nem precisa fazer nada…. calma…
No Congresso Lula esta alinhado com Hugo motta que é um politico q tem muita influência no centrao,pode ser q passe..No Senado Federal a tarefa será árdua, por ser claramente de direita e o Alcolumbre nao ser tão alinhado ao Lula..e falo isso sem contar com outras variáveis como eleições, recesso..tudo isso é tempo
Logo logo a Caixa muda a Loteca e vai deixar parecido com as opções que tem nas bets para ninguém ficar sem seu joguinho.
A unica certeza q tenho é os clubes terão um impacto assustador..grande parte dos viciados continuarão pobres e provavelmente iludidos com essa desgraça q esta na presidencia
4 anos incentivando. Criou secretaria das bets. Botou preço (30 milhões) na licença de qualquer bet que quisesse chegar. Decretou sigilo de 100 anos nos processos de autorização das bets.
Não foi por falta de aviso do que aconteceria, e durante 4 anos a população se endividou absurdamente por outros fatores tbm, mas entre eles as bets, tigrinho etc.
Encheram o rabo de impostos por 4 anos, pra na semana da eleição o governo bancar o preocupado com o endividamento do trabalhador.
Aí as bets invadem o esporte e os clubes se estruturaram em cima do patrocínio delas. De repente os caras puxam o tapete dos clubes e falam: agora se vira aí, pq mudei de idéia, cumpanheiro.
Recorde em cima de recorde de endividamento das empresas e recuperações judiciais em níveis catastróficos.
Aí o governo faz programinha de 20 bilhões pra ajudar as empresas?
Não. 20 bilhões pra ajudar os clubes, que mesmo no tempo da bonança de patrocínio das bets, conseguiram se afundar em dívidas.
Mas se prejudicar o curintia eles vão perder voto né?
This is Bostil.
A secretaria foi criada para REGULAMENTAR as Bets, pq havia um monte de empresa suspeitissima, sem lastro, que servia para lavar dinheiro do crime organizado. Inclusive aquela que estava ligada aos gambas e foi proibida na ocasiao. Foi uma excelente medida naquele momento, assim como a proibicao agora estabelecida.
Tadeu,
Vc diz como se o Lula apenas carimbasse algo que já estava decidido, o que não é verdade. O governo deu o formato que quis, focando apenas num escopo arrecadatorio.
Inclusive agora que o filho é feio pra 75% dos brasileiros, estão querendo pintar as bets malvadonas, mas de cada 3 reais que as bets geram, 1 real vai pro dono da bet e 2 reais pro governo que passou 4 anos se lambuzando nas dezenas de bilhões que levaram, enquanto fingiam que não viam o preço que a sociedade estava pagando. E agora querem bancar os protetores sociais? Piada!
Vc só pode estar de brincadeira quando diz que foi certo abrir a porteira pras bets 4 anos atrás, e que agora essa canetada de faz de conta tbm é acertadissima.
Não só essa canetada não vai pra frente pq o governo não vai abrir mão de 16 bilhões por ano, que era a projeção pra 2026, mas que na hora que fizerem as contas das indenizações BILIONÁRIAS que essa canetada vai gerar, vão deixar a MP morrer.
Jogo de cena pra enganar idiotas, e nada mais.
Todo petista é imbecil em sua linha de raciocínio sem lógica e fantasiosa, levam sempre para um lado romântico o que a prática demonstra exatamente contrário, e olha que a vida deles tá uma bosta como da imensa maioria dos brasileiros , então é perda de tempo tentar mostrar o óbvio para um “cego” irracional, se ele tivesse cognição suficiente não seria petista… Você explanou muito bem tudo como realmente foi e está sendo, e o imbecil não quer entender …, ou é burro mesmo, o que me parece a realidade de todos os petistas!!
Simples assim, amigo.
Simples assim.
Perfeito.
Mesma coisa com a taxa das blusinhas. Colocou e agora vem tirar.
Haja óleo de peroba para esse cara de pau.
Como fica a segurança jurídica com um lunático no poder? Quem é o maluco de investir nessa birosca? O doente não preparou nem um transição.
uma*
Se esse verme estivesse tão preocupado com as famílias ele nao teria regulamentado e teria feito a MP muito antes das eleições.. entao isso vai muito além.. popularidade abaixo do esperado, medo de perder,tudo isso de forma eleitoreira, só os idiotas caem nessa historia…ele quer pq quer terminar de afundar o Brasil
Quem vai afundar o Brasil é esse projeto de Teocracia Miliciana
Simples☝🏼
Mas vai explicar pra bozonazista isso…? O Bozo Jr. envolvido até o pescoço em escândalo, mas ele póde cagar na cabeça duma criança, que esses verme (tipo esse aí que você respondeu) vota nele.
Ele acha que a solução pro Brasil é entregar o país de bandeja pro Trump… E depois vem falar de “dissonância cognitiva”.
Sem a bet como vai pagar 1 milhão pra Victor Sá
E a renovação do Lucas Moura 😢
(Ironia)
Não vou entrar no mérito político. Mas que bom que acabaram com essas BETS. Pessoas estão adoecendo e em muitos casos morrendo por causa desses jogos malditos. Esse dinheiro vem manchado de sangue e dor. Não querer enxergar isso por fanatismo politico é ter uma visão retrograda e doentia. Não trata-se de político a ou b, e sim de vidas humanas que são mais importantes que qualquer clube de futebol!
A incompetência atrai o azar.
Quando seríamos o segundo maior patrocínio, do que sabemos né, das tais cláusulas com a superbet, vem o governo e acaba com as bets kkkkk
Meu, que clube azarado de uma figa. Tinha que “socializar a divida entre os sócios, que ficam elegendo esses conselheiros sangue-sugas.
Para finalizar , o governo ainda vao arrumar divida para o estado financiar pagamento de dívida de associações “sem fins lucrativos.
Oh o painho aí gente kkkkk. Faz L.
Na época do Bolsonaro as bets estavam a todo o vapor,nao pagava impostos,muita gente ja era contra..O painho entrou e proibiu?? Claro q nao..viu uma grande oportunidade de encher os cofres de impostos com a regulamentação, tudo isso pra bancar gastos absurdos desse desgoverno, os clubes se estruturaram em cima dessa regulamentação das bets..dai aos 45 mins do segundo tempo ele vai e proibe tudo..antes disso do nada aumentou o bolsa família em 15% , promessa de canetinha grátis…olha é inacreditável q tenha gente q se iluda com isso..eu acho o Flávio temerário mas por conta desse abjeto q está na presidencia terei q votar nele
Luladrão ataca novamente… tentando medidas desesperadas por votos…tomara que o tiro saia pela culatra!
Não estou preocupado com o viés eleitoreiro dessa medida. De quatro em quatro anos passamos por isso, independentemente de que esteja no poder
Estava errado em 2018 quando Temer liberou aposta de quota fixa
Estava errado quem não fez nada até a regulamentação
Estava errado o Lula quando regulamentou
Estava errado o Lula quando não voltou atrás
E estava errado todo um Congresso e Senado que não fizeram nada pra barrar
Esse é o único acerto nesse tópico
“Ain, mas não pode fazer isso em época de eleição… Ain, vai impactar os times”
Foda-se! Antes tarde que mais tarde
E usar BNDES pra injetar dinheiro nos times também está errado
A Fórmula Um não morreu sem propaganda de cigarro. O Futebol não morreu com o estatuto do torcedor por ter que numerar cadeira ou colocar ambulância em campo. O Futebol não quebrou quando a Caixa, que chegou a patrocinar 21 clubes simultaneamente, desistiu parar com os patrocínios
Foda-se. Tem que proibir mesmo. É tomara que seja efetivo
Prefiro ter 30 marcar na camisa sendo de empresas LEGÍTIMAS…
Do que ter UMA que page o dobro das 30 sendo dinheiro de vício…
Quem atua em mercado cinza querer segurança jurídica é tratar palhaço como intelectual…
Aliás, no Brasil mto humorista é visto como intelectual…
Particularmente quero que os cartolas e diretorias de todos os clubes incluindo o SPFC se f**dam.
O futebol brasileiro está uma bosta porque os cartolas tão sugando tudo como porcos famintos.
Vão ter que buscar outra fonte de renda agora.
Talvez para achar patrocinadores os clubes terão que ter posturas mais corretas para as marcas desejarem se associar, talvez isso eleve o nível do futebol brasileiro.
Minha preocupação é como uma diretoria que não consegue administrar nem em tempos estáveis vai conseguir administrar agora? Vai dar merda demais, e nosso jurídico nem saberá o que fazer para cobrar do governo, segundo seu histórico de derrotas
Amigo não tem gente burra no SPFC , todo mundo lá tá ganhando muito dinheiro. Todas as decisões que vem sendo tomadas são estratégicas
Por mais acertada que seja a proibição das bets, que nunca deveriam ter sido liberadas e muito menos, estarem envolvidas dessa forma com o esporte profissional, essa é uma medida completamente eleitoreira e que, na verdade, dado os alto$$$$ interesses envolvidos, pode se voltar contra o Lula, em vez de render votos e apoio político!!!
Imaginem o caos de um clube que faz um planejamento contando com um valor X da bet e de repente, da noite para o dia, com uma canetada mágica, esse dinheiro evapora-se porque a bet te diz que foi proibida?
Os clubes vão desaparecer?
Talvez não, mas será por exemplo, que poderemos dizer para Victor Sá, meu filho teu contrato será cancelado, pq a bet que ajudava a pagar teu salário, não vai nos pagar mais patrocínio pq foi proibida de operar no país?
O mesmo para TVs, jornais, etc.
Não entro no mérito se está certo ou não das bets operarem no Brasil, mas se elas ferraram muitíssimas pessoas, também deveriam proibir corridas de cavalos, loterias, raspadinhas, caça-níqueis, jogo do bicho, etc.
Mesmo com viés eleitoreiro, a medida é digna de palmas.
Espero que a proibição não seja derrubada pelo Congresso e que ela vingue.
E que o sapo barbudo consiga ganhar de novo para evitar a volta dos corruptos da laia fascista/golpista/entreguista/miliciana ao poder.
É o que temos para hoje.
👏🏼
Fora que o bando de bostonazi indignadinho aqui nem se tocam que um monte de jogador e uma penca de juiz se envolvem tudo com bet e aí a chance de manipulação de resultados aumenta exponencialmente.
De novo, nem desenhando esses imbecis entendem.
Vai cair, gostemos ou não. Provavelmente antes de novembro.
Pra mim na teoria faz sentido proibir apesar do viés eleitoreiro. A questão é: não tem plano de transição algum. Não teve essa preocupação anos atrás.
E digamos que proibição de bets vai ser igual proibição de crack, não vai adiantar nada. A única coisa que vai acontecer é que os malvadões destruidores de família que destroem famílias operando dentro da “legalidade” vão passar a operar na ilegalidade. E os envolvidos em lavagem de dinheiro, manipulação de resultados que tem influência e dinheiro vão continuar ganhando dinheiro de viciado em jogo da mesma fora.
Resumindo: conversa pra boi dormir. Triste? Sim. Mas acreditar que proibição/regulamentação é eficaz num país onde crime é organizado dentro do próprio sistema penitenciário beira a ingenuidade.
O Brasil precisa se estruturar direito pra esse tipo de regulamentação. E na minha opinião o primeiro passo é entender que vício é doença e doença não se combate com proibição. Proibir bet é quase a mesma coisa que proibir o câncer de acontecer no Brasil.
Precisamos de mais investimento em educação e saúde em paralelo. Proibir e achar que vai dar certo é ilusão.
Mas então, deveria deixar tudo (bets, cocaína, crack, xilazina, K9, heroína etc) liberado enquanto a gente espera o investimento em educação?
Não. Como disse, “em paralelo”.
O negócio é não achar que uma canetada “resolve”.
É isso aí… só a canetada não resolve. Mas sem a “canetada”, muito menos. Afinal, a “canetada” precisa existir para ser em paralelo com alguma coisa.
Lindimais. As bets são um parasita aproveitando o vício pra sugar dinheiro dos mais pobres e alimentar o crime organizado. Nunca deviam ter liberado essas lavanderias de dinheiro. Antes tarde do q mais tarde ainda. Parabéns ao governo, com o tamanho do lobby no congresso a favor das bets, essa é provavelmente a última chance do Brasil escapar desse buraco.