Mudança Onde? Empurraram de novo no São Paulo a votação de reforma estatutária

Mudança Onde? Empurraram de novo no São Paulo a votação de reforma estatutária

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Reunião que estava prevista para esta segunda-feira foi adiada em uma semana. Conselheiros terão mais tempo para analisar proposta que prevê mudanças na governança do clube

O Conselho Deliberativo do São Paulo adiou a votação da proposta de reforma estatutária do clube. O encontro, que estava previsto para esta segunda-feira, foi remarcado para 24 de agosto.

A decisão foi comunicada pelo presidente do Conselho Deliberativo, Olten Ayres, após pedidos de conselheiros por mais tempo para analisar e discutir o conteúdo da reforma.

A reunião prevista para o dia 17, porém, está mantida. O encontro terá caráter de debate, com esclarecimentos e discussão dos principais pontos da proposta, mas não haverá votação.

Reforma estatutária do São Paulo será votada no dia 24

A proposta foi elaborada nos últimos meses por uma comissão criada especificamente para discutir mudanças no Estatuto Social do São Paulo.

O texto tem como principal objetivo promover alterações na estrutura de governança do clube, com uma tentativa de ampliar a separação de poderes, aumentar a transparência e profissionalizar determinados processos administrativos.

Segundo a proposta, as mudanças não estão relacionadas ao processo eleitoral do clube nem representam uma decisão sobre a transformação do São Paulo em SAF.

Mudanças no Conselho de Administração

Uma das principais alterações envolve o Conselho de Administração.

Atualmente, o órgão é composto pelo presidente, vice-presidente, três conselheiros, um integrante do Conselho Consultivo e três membros independentes indicados pelo presidente.

A reforma prevê um colegiado com nove integrantes, sendo:

• Três conselheiros;
• Um representante do Conselho Consultivo;
• Cinco membros independentes.

Os integrantes independentes seriam escolhidos com auxílio de uma empresa especializada na contratação de executivos. Mesmo após a indicação, os nomes precisariam ser aprovados pelo Conselho Deliberativo em votação aberta.

Cada conselheiro teria direito a três votos.

Outra mudança importante é que o presidente do São Paulo deixaria de ocupar automaticamente a presidência do Conselho de Administração. O cargo passaria a ser definido por votação entre os nove integrantes do colegiado.

Remuneração de conselheiros independentes também mudaria

A proposta também prevê mudanças na remuneração dos integrantes independentes do Conselho de Administração.

Caberia ao Conselho Deliberativo definir os valores pagos aos profissionais, eliminando o limite atualmente previsto no Estatuto, que estabelece como teto 70% da remuneração máxima do funcionalismo público federal, hoje em R$ 46.366,19.

A medida busca permitir que o clube tenha maior flexibilidade para atrair profissionais do mercado para funções estratégicas.

Compliance teria ligação direta com o Conselho de Administração

Outro ponto relevante da reforma envolve o departamento de compliance.

Pelo texto proposto, o setor deixaria de ficar subordinado à diretoria administrativa, formada pelo presidente e pelo vice-presidente, e passaria a responder diretamente ao Conselho de Administração.

O departamento também teria comunicação direta com os integrantes do colegiado e receberia novas atribuições relacionadas à fiscalização e à transparência.

O Conselho de Administração, por sua vez, passaria não apenas a aprovar a proposta orçamentária do São Paulo, mas também a participar de sua elaboração.

O colegiado ainda teria acesso obrigatório, em prazo de até sete dias, aos contratos envolvendo jogadores, comissão técnica e intermediários ligados ao departamento de futebol.

Outra atribuição prevista seria a elaboração de um planejamento estratégico para um período entre três e cinco anos.

Reforma também altera regras do Conselho Fiscal

A proposta estabelece que pelo menos um dos integrantes do Conselho Fiscal tenha formação em Ciências Contábeis e registro ativo no Conselho Regional de Contabilidade.

Caso nenhum dos cinco membros tenha essa qualificação, o Conselho Deliberativo teria de contratar uma empresa especializada em contabilidade.

O Conselho Fiscal também passaria a ter poderes ampliados para solicitar diretamente à diretoria executiva e ao Conselho de Administração informações, documentos e esclarecimentos necessários ao trabalho de fiscalização.

Estatuto prevê punições mais rígidas para dirigentes

Outro capítulo da reforma trata de punições para dirigentes que cometerem irregularidades.

O texto prevê medidas internas e externas em situações como:

• Utilização de recursos do São Paulo em benefício próprio;
• Obtenção de vantagens indevidas;
• Contratação de empresas ligadas a familiares ou ao próprio dirigente;
• Descumprimento de prazos previstos no Estatuto;
• Antecipação irregular de receitas;
• Sonegação de impostos;
• Falta de transparência na prestação de contas;
• Omissão de informações relevantes aos associados;
• Falta de comunicação aos órgãos competentes sobre irregularidades de administrações anteriores.

Quórum para destituição do presidente

A reforma também pretende solucionar uma divergência existente entre os artigos 58 e 112 do Estatuto Social.

Atualmente, os dispositivos apresentam interpretações diferentes sobre o quórum necessário para a destituição do presidente.

A proposta estabelece que sejam necessários dois terços dos conselheiros para a medida. O artigo 58 também deixaria de tratar especificamente do impeachment.

Reforma pode abrir caminho para mudança futura?

Um dos pontos que chamou atenção durante as discussões da comissão foi o artigo 58 do Estatuto Social, que atualmente prevê a necessidade de 75% dos votos do Conselho Deliberativo para que o São Paulo possa se transformar em uma sociedade empresária.

Durante os trabalhos, chegou a ser discutida a possibilidade de reduzir esse quórum para 50% dos conselheiros.

Entretanto, essa alteração não foi incluída na versão final da proposta que será submetida à votação.

Portanto, a reforma que será analisada pelo Conselho Deliberativo não modifica, neste momento, a regra de 75% relacionada à transformação do clube em sociedade empresária.

Quando a reforma estatutária do São Paulo entra em vigor?

Mesmo que seja aprovada pelo Conselho Deliberativo no dia 24 de agosto, a reforma ainda precisará passar por uma Assembleia Geral de sócios.

Além disso, as mudanças não terão aplicação imediata. A previsão é que a nova estrutura seja colocada em prática a partir do próximo ano, já na nova gestão do São Paulo.

A votação, portanto, será apenas uma das etapas do processo de alteração do Estatuto Social do clube.