TJSP salva CT Barra Funda do SPFC: Justiça rejeita R$100M do MP e confirma concessão. Detalhes da vitória tricolor em 2026.

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Entrada do Centro de Treinamento do São Paulo FC com letreiro 'SUPERCT'.

Vitória judicial do São Paulo

O TJSP manteve a concessão do CT da Barra Funda ao SPFC e rejeitou cobrança de +R$100M do MP, confirmando legalidade do acordo e contrapartidas cumpridas. Decisão em segunda instância (após 1ª em 2025) prioriza benefícios sociais sobre critério econômico puro.

Contexto da ação

  • MP alegava descumprimento de 2023: creches e uso público; pedia aluguel retroativo R$3M/mês.
  • SPFC/Prefeitura defenderam: obrigações ok, CT gera empregos/esporte.

Impacto para o clube

Garante continuidade do CT essencial para base/profissional; juiz destacou “interesse público esportivo” sem ilegalidade. 

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a concessão do Centro de Treinamento (CT) da Barra Funda ao São Paulo Futebol Clube (SPFC), rejeitando ação do Ministério Público que cobrava mais de R$ 100 milhões pela área pública. A decisão extingue o processo, priorizando benefícios esportivos e sociais.

Detalhes da decisão judicial

O acórdão, relator destacou que “o interesse público não se confunde com a melhor exploração econômica do bem”, legitimando contrapartidas sociais como fomento ao esporte e empregos. SPFC cumpriu obrigações contratuais desde 2023, sem ilegalidade manifesta.

  • 1ª instância (2025): Juiz negou pedido MP.
  • Recurso MP: Alegou contrapartidas insuficientes vs. valor terreno.
  • TJSP (06/05/26): Manteve sentença, extinguiu caso.

Histórico da concessão

Acordo Prefeitura-SPFC (vigente): clube investe em infraestrutura em troca de uso. MP questionou creches e acesso público, mas provas confirmaram cumprimento.

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