image 62

A decisão liminar do Ministro André Mendonça, publicada em 2 de janeiro de 2025, suspendeu a operação nacional das casas de apostas Esportes da Sorte e Pixbet, que patrocinam grandes clubes de futebol como Corinthians e Flamengo, respectivamente. Ambas as empresas operavam com base na licença da Loterj (Loteria do Estado do Rio de Janeiro), mas a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou essa possibilidade.

A liminar determina que tanto a Loterj quanto o governo do Rio de Janeiro devem cumprir a decisão em até cinco dias. A ação afeta diretamente o mercado de apostas online, que está sendo regulamentado no Brasil desde 2025. As novas regras envolvem licenças válidas por cinco anos, e as empresas que desejam operar precisam pagar R$ 30 milhões por essas licenças. No entanto, a Esportes da Sorte e a Pixbet não estão na lista atualizada de empresas autorizadas a operar, que foi publicada pelo Ministério da Fazenda em 31 de dezembro de 2024. Ambas haviam continuado a operar com a licença da Loterj, que agora foi invalidada.

Enquanto o Corinthians ainda não se pronunciou sobre a situação, a Esportes da Sorte afirmou, por meio de nota, que cumpre as exigências legais e aguarda a manifestação dos órgãos competentes, além de reforçar seu compromisso com a regulamentação do setor e o jogo responsável.

A situação pode impactar ainda mais os patrocínios e a relação entre as casas de apostas e os clubes de futebol, já que essas empresas eram responsáveis por acordos significativos, como o contrato que trouxe Memphis Depay para o Corinthians.


Descubra mais sobre Blog do São Paulo

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.