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O Sport Club Internacional e o São Paulo Futebol Clube foram beneficiados pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), de acordo com dados da Receita Federal. O time gaúcho obteve R$ 1,4 milhão com esse tipo de renúncia, enquanto o clube paulista, R$ 1,9 milhão, no acumulado de janeiro a agosto de 2024 (saiba mais sobre o auxílio no final desta reportagem). As informações constam em relatório do Fisco. Para ter acesso à lista completa, clique aqui (XLSX – 9,3 MB).

A Receita Federal publicou uma lista em que mostra mais de 10.000 beneficiários do Perse. Influenciadores digitais, artistas, clubes de futebol e grandes restaurantes, entre outros, tiveram acesso ao benefício.

OUTRO LADO O Poder360 procurou nesta 3ª feira (19.nov), pelo WhatsApp, a assessoria do São Paulo. Também entrou em contato com a comunicação do Internacional por e-mail para perguntar se gostariam de se manifestar a respeito das renúncias fiscais obtidas neste ano. O São Paulo encaminhou uma nota às 20h01 desta 3ª feira (19.nov). Eis a íntegra do comunicado: “Recentemente, a Receita Federal do Brasil instituiu a Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária – Dirbi, na qual obrigou os contribuintes a informarem as renúncias fiscais de que gozam.

“Antes disso, com a pandemia e o decorrente isolamento social que prejudicou diversas atividades econômicas, especialmente o setor de eventos, o Governo anterior lançou o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), que instituiu não apenas um parcelamento para débitos tributários vencidos e não pagos, mas a também a redução a zero da alíquota de tributos federais aa setor de eventos pelo prazo de 5 anos, entre eles o PIS, que é devido pelo SPFC [São Paulo Futebol Clube].

“Assim, de forma totalmente legal, o SPFC usufruiu de tal redução a zero da alíquota do PIS enquanto durou o incentivo, o qual acabou revogado antecipadamente pelo Governo atual. Isso foi informado na Dirbi e divulgado pela RFB.” Não houve resposta do Internacional até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.

SOBRE O PERSE O programa foi instituído por meio da lei 14.148 de 2021, buscando assegurar medidas emergenciais e temporárias para o setor de eventos durante a pandemia da covid. Empresas do setor ficaram paradas durante a crise sanitária em razão de longos períodos em que aglomerações eram proibidas. O socorro às empresas se dá a partir de renegociação de dívidas, indenizações e isenções tributárias”. Por: Poder 360


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