O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou nesta terça-feira (26) uma decisão que autoriza a entrada de bandeiras com mastro em estádios no estado de São Paulo. A permissão acontece por meio de um Anexo de Defesa do Torcedor e devolve para as torcidas um direito que estava restrito há quase 26 anos.
De acordo com o TJ-SP, a entrada das bandeiras seguirá diretrizes da Polícia Militar, que vai “especificar o material, tamanho máximo, quantidade e setor específico [dos estádios] para utilização” dos mastros.
A PM também poderá incluir outros critérios que entender serem pertinentes para a concessão do direito e sua respectiva fiscalização, visando especialmente a segurança dos torcedores e de suas famílias.
Desta forma, apesar de já ter validade a partir de sua publicação, o efetivo exercício do direito depende de tais critérios. Procurada pela reportagem, a PM ainda não comentou a decisão, nem deu prazo para definir os critérios.
A decisão foi baseada no Estatuto do Torcedor, “lei federal que permite a entrada de hastes e suportes de bandeiras nos estádios” e que cancelará a “lei estadual anterior que proibia o ingresso dos apetrechos”. O uso de bandeiras com mastro, portanto, já era permitido em outros estados do Brasil.
Em setembro de 2021, houve uma reunião entre torcidas organizadas de São Paulo com integrantes da Polícia Militar, do Ministério Público, da OAB e da Vigilância Sanitária, a respeito do tema.
O encontro foi organizado pelo ouvidor das polícias de SP, Elizeu Soares Lopes. Segundo o próprio, a pauta das bandeiras foi a que mais avançou. A PM sinalizou de forma positiva sobre o retorno.
As bandeiras com mastro estavam proibidas desde dezembro de 1996. À época, o governador Mário Covas sancionou a lei que vetou “a venda, a distribuição ou utilização” de, entre outros objetos, “hastes ou suportes de bandeiras” nos estádios.
O motivo foi a final da Supercopa São Paulo de Futebol Júnior do ano anterior, entre São Paulo e Palmeiras, que terminou com vitória alviverde e briga generalizada entre as duas torcidas no estádio do Pacaembu.
Folha Press
Tem várias restrições mas já é um passo enorme
O Pacaembu cheio de entulhos e restos de obra que serviram de armas para aquela batalha campal e a culpa foi dos mastros das bandeiras…após 26 anos se deram conta que uma lei estadual estava se sobrepondo à uma Federal. O problema não são os mastros das bandeiras e sim os bandidos travestidos de torcedores.
lembremos que os mastros eram usados para levar rojoes, armas brancas e entorpecentes! tomara que de certo…
Se passar tudo isso dentro dos mastros é que o trabalho da polícia não está sendo bem feito.
Nem sabia que fazia tanto tempo assim que as bandeiras estavam proibidas, ou seja, uma geração inteira nunca viu os bandeirões nos jogos oficiais, apenas em ocasiões especiais, e de fato, é um absurdo proibirem bandeiras, instrumentos musicais, etc, se a Lei federal permite!!!
É como flagrar o (a) cônjuge pulando a cerca e culpar o sofá!!!!
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk “mas se estava pulando a cerca, o que o sofá tem haver?”
Brincadeira, ótima analogia kkkkk
Eu levava bandeiras ao estário e com mastro, nos anos 70 e 80. Nunca tive problema e nem me envolvia em briga. Quando a bandeira era muito grande, pegava emprestado o mastro da torcida organizada que ficava guardado em um quartinho embaixo da arquibancada. Ai veio a gloriosa decisão de proibir as bandeiras. Só serviu para deixar o espetáculo mais feio, porque as brigas e mortes continuaram do mesmo jeito. Absoluta e pura incompetencia da policia, além da existencia de muitos bandidos que vão ao estádio não para torcer, mas para arrumar confusão.