Um pedido efetuado para impedir a realização da Assembléia Geral com os sócios do São Paulo no próximo dia 23/01 fora efetuado mas totalmente refutado pela juíza que julgou o pleito. Com a proximidade da votação e a ciência de que serão totalmente massacrados no voto, o grupo que quer o NÃO, entrou em completo desespero.

Veja:

“Cuida-se de pedido de tutela cautelar incidental para suspensão da Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 23 de janeiro corrente. Afirmam que na Reunião Extraordinária realizada pelos Membros do Conselho Deliberativo, realizada no dia 16 de dezembro, foi discutido e deliberado a respeito da reforma estatutária do clube, restando a
convocação do próximo dia 23, para a aprovação ou rejeição da proposta, pelos associados.

O Conselho Deliberativo conta com apenas 260 (duzentos e sessenta) membros, enquanto o número de associados gira em torno de 5 (cinco) mil pessoas. E essa situação poderá representar um problema, na medida em que a pandemia está avançando. Além disso, a data designada para a assembléia é véspera de feriado, pelo aniversário de São Paulo, o que poderá afetar o número de associados participantes. Pede a suspensão da assembleia ou, que a assembleia ocorra pela forma virtual. Ainda, como terceira alternativa, que seja determinada a apresentação de comprovante de vacinação.


Indefiro a tutela de urgência pleiteada. A Presidência do Conselho Deliberativo optou pela votação presencial e as
condições sanitária atuais não impedem a realização de reuniões presenciais. Trata-se de matéria interna corporis, a ser definida na forma do Estatuto do próprio réu. Não se justifica a imposição de votação virtual, na medida em que a recomendação atual é de possibilitar a presença em estádios, ainda que haja a restrição quanto ao número de torcedores, limitado a 30% da capacidade.

Além disso, segundo se depreende do edital de convocação, a participação do associado poderá ser realizada por meio do sistema “drive thru”. Acrescente-se, ainda, que, segundo consta da manifestação do réu (fls. 2219/2226), serão observadas as medidas sanitárias necessárias à proteção e segurança dos associados e colaboradores, com a orientação do Hospital Albert Einstein.

Assim, considerando-se que não há provas de que a votação contraria lei ou normas infralegais atinentes às questões sanitárias atuais, indefiro o pedido. Intime-se.


São Paulo, 17 de janeiro de 2022.

Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por LUCIANE CRISTINA SILVA TAVARES, liberado nos autos.”

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