O Botafogo-RJ teve negado pela Justiça de São Paulo pedido de gratuidade judiciária em ação na qual contesta cobrança do São Paulo no valor de R$ 3.227.392,02. “No entanto, fica indeferido o pedido de gratuidade judiciária, diante da ausência de elementos confiáveis a demonstrar a situação de miserabilidade alegada pelo Botafogo de Futebol e Regatas”, escreveu em seu despacho o relator Jovino Sylos, da 16ª Câmara de Direito Privado.

A decisão é do último dia 14, mas foi publicada no Diário Oficial de São Paulo em 27 de janeiro. O alvinegro do Rio de Janeiro ainda pode recorrer para tentar a gratuidade.

O Botafogo entrou com embargos de execução para recorrer de decisão em primeira instância que o obrigou a pagar a alegada dívida, mas não foi atendido. O clube, então, decidiu apelar. Porém, para isso, solicitou a gratuidade em relação às custas. A cobrança é referente à aquisição do atacante Henrique Almeida Caixeta, em 2013. Para apelar, o Botafogo precisa pagar custas processuais no valor de R$ 87.270,00.

“Trata-se de pedido de gratuidade judiciária requerida em sede de apelação, argumentando o apelante Botafogo de Futebol e Regatas que não possui condições de arcar com o pagamento das custas e despesas processuais”, diz o despacho do relator.

Por meio de seus advogados, o São Paulo se posicionou contra a concessão do benefício da gratuidade. Alegou que “o Botafogo é clube com fama nacional, conta com milhões de torcedores e disputa dezenas de jogos por ano no município de sua sede, além de participar dos principais campeonatos de futebol do país. As receitas do apelante com bilheterias, premiações, cotas de transmissão de partidas pela TV e outros meios de comunicação bem como a extensa folha salarial de um clube como o Botafogo, que contrata atletas recebendo dezenas ou centenas de milhares de reais, proíbem se falar em pobreza na acepção jurídica do termo”.

A Justiça, então, determinou que o Botafogo comprovasse que faz jus à gratuidade. O entendimento foi de que o clube não conseguiu comprovar que não tem como arcar com as despesas processuais. Os números apresentados pelo alvinegro em seus últimos balanços financeiros pesaram na decisão.

“Os balanços patrimoniais de 2019 e 2018 demonstram que os valores atinentes ao ‘total do ativo’ são os mesmos do ‘total do passivo’ e do ‘patrimônio líquido’, e inobstante conste a informação de que há ‘déficit total’ acumulado de 725.399, sendo tais números medidos em unidade de milhar de real, se denota que seu patrimônio social também se encontra na faixa de milhões” , diz o despacho.

A conclusão foi de que, mesmo possuindo dívidas, o Botafogo tem condições de pagar as custas processuais. “Assim, em que pese a alegada precária situação financeira, o clube de futebol encontra-se regularmente constituído e não foi cabalmente demonstrada a total ausência de receita e de patrimônio que possa inviabilizar o recolhimento das custas judiciais relativas a esta demanda.

Ressalta-se que a presença de dívidas também não se revela suficiente para demonstrar a impossibilidade financeira, já que o recorrente possui meios para saldá-las com as vultosas quantias que recebe com patrocínios, publicidades, vendas de ingressos, de camisetas e de artigos esportivos, bem como com os direitos de transmissão de jogos e com a negociação de jogadores, entre outros”, aponta a decisão. Assim, foi determinado o pagamento do valor referente à apelação.

UOL