São Paulo, 24 de novembro de 2020

Protocolo de Segurança Sanitária – Assembleia Geral 2020

Tendo em vista a Assembleia Geral do São Paulo Futebol Clube, que será realizada no dia 28 de novembro de 2020, foi elaborado um procedimento de segurança sanitária em prevenção à pandemia de Coronavírus/COVID-19, com base no Plano de Segurança Sanitária desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as Eleições Municipais de 2020. Pensando na segurança e na saúde de todos, o São Paulo FC adaptou o procedimento do TSE às eleições que serão realizadas em sua Sede Social, implantando boas práticas e ajustando a estrutura física ao novo cenário de pandemia.

O TSE constituiu uma Consultoria Sanitária para a Segurança do Processo Eleitoral de 2020, formada pela Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ, o Hospital Israelita Albert Einstein e o Hospital Sírio Libanês. O objetivo foi realizar uma avaliação de riscos à saúde pública no processo de votação, bem como estabelecer os procedimentos e protocolos sanitários que serão adotados para proporcionar o mais alto grau de segurança possível para todos os envolvidos no processo eleitoral, em razão das preocupações de saúde pública advindas da COVID-19.

Posteriormente, o Hospital Israelita Albert Einstein também elaborou um projeto personalizado de consultoria e gestão sanitária, em parceria com o SPFC, no intuito de planejar uma estrutura alinhada com as melhores práticas e protocolos de saúde recomendados. Dessa forma, foi realizado o planejamento para implementação de um plano de trabalho que proporcionasse ainda mais segurança para todas as pessoas envolvidas na Assembleia Geral. 

  1. Medidas Gerais

1.1  Equipe de Trabalho

Deve-se evitar a convocação de pessoas com mais de 60 anos para trabalharem nas eleições. Caso maiores de 60 anos queiram trabalhar, não se deve impedir a sua participação.

  1. Medidas de Proteção Pessoal e Distanciamento no Dia da Eleição

2.1   Medidas de proteção dos mesários

  • Fornecimento de máscaras de proteção facial em quantidade suficiente para que sejam substituídas a cada 03 horas;
  • Fornecimento de protetor facial (face shields);
  • Fornecimento de álcool em gel para higienização das mãos;
  • Fornecimento de álcool 70% para higienização das superfícies (mesas e cadeiras) e objetos (canetas) no local da eleição;
  • Estabelecer distanciamento mínimo de 01 (um metro e meio) entre mesários e eleitores, o qual deve ser demarcado, preferencialmente, mediante o uso de fitas adesivas no chão.
A higienização das mãos pelos mesários deverá ser realizada:
  1. 1.                                                                     antes e depois de tirar a máscara e/ou o protetor facial (face shield);
  2. 2.                                                                     ao chegar e sair do local da eleição;
  3. 3.                                                                     antes e depois de se alimentar;
  4. 4.                                                                     depois de ir ao banheiro;
  5. 5.                                                                     depois de tocar em documentos e/ou objetos dos eleitores (caso necessário);
  6. 6.                                                                     em toda e qualquer oportunidade em que o associado venha a tocar quaisquer superfícies ou objetos potencialmente contaminados; 

2.2 Medidas de proteção dos eleitores

  • O Clube deixará amplamente à disposição álcool em gel de modo a permitir que cada eleitor higienize suas mãos antes e depois de votar;
  • É obrigatório o uso de máscaras nos locais de votação;
  • Se possível, os eleitores devem levar a própria caneta (azul ou preta) para evitar o compartilhamento de objetos;
  • Se possível, os eleitores devem levar a cédula preenchida previamente, com caneta azul ou preta, no intuito de evitar aglomerações e filas. As cédulas ficarão disponibilizadas previamente na secretaria social (antigo salão de festas) e o sócio deve se identificar com a carteirinha de associado para a retirada;
  • Alternativamente, haverá canetas higienizadas para os eleitores que precisarem;
  • Haverá álcool 70% para higienização das superfícies (incluindo mesas e cadeiras) e dos objetos (incluindo canetas) no local de votação;
  • Cumprir o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio) nas filas, que deve ser demarcado, preferencialmente, mediante o uso de fitas adesivas no chão;
  • Eleitores que apresentem sintomas do Coronavírus/COVID-19, tais como: coriza, tosse, cefaleia (dor de cabeça), artralgia (dores nas articulações), mialgia (dores musculares), dores de garganta, secreções respiratórias (catarro), dispneia (falta de ar), calafrios, anosmia (perda do olfato), febre (temperatura aferida ou referida igual ou maior a 37,5º – OU que tiveram contato com alguma pessoa que tenha quadro confirmado ou suspeito para COVID-19 nos 14 dias que antecederem à Assembleia – NÃO devem comparecer à votação;
  • Será realizada a aferição de temperatura e questionado os sintomas da COVID-19 para TODOS nos portões de acesso ao ginásio;
  • Haverá fila preferencial para maiores de 60 anos durante todo o período de votação. Respeite a determinação. 

Não é recomendado o fornecimento de luvas para mesários ou eleitores. Em vez do uso de luvas, serão fornecidas condições para a higienização frequente das mãos com preparação alcoólica (álcool em gel), de modo a garantir a descontaminação das mãos antes e depois do contato com objetos e superfícies. Desse modo, evita-se o desperdício de recursos e os riscos de transmissão pelo possível uso e/ou descarte inadequado de luvas.

  1. Fluxo de Votação

O fluxo de votação permanecerá o mesmo aplicado em outras oportunidades de Assembleia. As adaptações na logística desta edição dizem respeito aos procedimentos de higienização e distanciamento em decorrência da pandemia de COVID-19, e no intuito de zelar pela segurança de todos.

O eleitor deverá acessar o local de votação e se posicionar na frente da triagem, respeitando o distanciamento mínimo de 1,5m (um metro e meio), conforme marcação de fita adesiva. Para evitar contato com o mesário, o eleitor deverá exibir o seu documento oficial com foto/ carteirinha de Associado, erguendo o braço em direção ao mesário OU posicionar o documento no interior da pasta transparente, devidamente higienizada, manuseada pelo mesário/ triagem.

Recomenda-se que o associado leve a cédula preenchida previamente, no intuito de evitar filas e dar sequência ao fluxo de votação, garantindo dessa forma, que ele permaneça o menor tempo necessário dentro do local de votação. As cédulas serão disponibilizadas com antecedência, como de praxe.

O eleitor deverá guardar o seu documento de identificação e higienizar as mãos com álcool em gel previamente à assinatura e votação. Após votar, o eleitor deverá higienizar as mãos com álcool em gel novamente e retirar-se do local de votação.

No interior do local de votação serão admitidos apenas os eleitores, fiscais, membros da mesa e equipe de trabalho. Não será permitido o acesso de candidatos ou pessoas que já votaram.

  1. Recomendações

4.1 Para os eleitores:

Dia das eleições
Se apresentar febre, não saia de casa.
No transporte até o local de votação, mantenha distância de, no mínimo, 1 metro e meio das outras pessoas em filas e evite entrar em veículos cheios.
Mantenha distância de, no mínimo, 1 metro e  meio das outras pessoas dentro dos locais de votação. Evite contato físico com outras pessoas, como abraços e apertos de mão.
Respeite a marca de distanciamento nas filas e no ginásio (sinalizada com adesivos nos chãos).
Se possível, compareça sozinho ao local de votação. Evite levar crianças e acompanhantes.
Permaneça nos locais de votação apenas o tempo suficiente para votar.
Use máscara desde o momento em que sair de casa até a volta.
Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija retirada da máscara.
Se possível, leve sua própria caneta (azul ou preta) para assinar o caderno de votação.
Mostre seu documento oficial com foto, esticando os braços em direção ao mesário. O mesário verificará os dados de identificação à distância ou solicitará o posicionamento do documento no interior da pasta transparente devidamente higienizada.
Se houver dúvida na identificação, o mesário poderá pedir que você dê dois passos para trás e abaixebrevemente a máscara.
Higienize as mãos com álcool em gel antes e depois de votar.

4.2 Para os mesários e demais funcionários envolvidos na triagem:

Dia das eleições
Se apresentar febre, não saia de casa e comunique imediatamente à sua liderança.
No transporte até o local de votação, mantenha distância de, no mínimo, 1 metro e meio das outras pessoas em filas e evite entrar em veículos cheios.
Mantenha distância de, no mínimo, 1 metro e  meio  das outras pessoas dentro dos locais de votação. Evite contato físico com outras pessoas, como abraços e apertos de mão.
Use máscara desde o momento em que sair de casa até a volta.
Use protetor facial (face shield) durante todo o tempo em que estiver nos locais de votação.
Troque a máscara a cada 3 horas.
Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija retirada da máscara. Haverá um espaço para alimentação, com a estrutura adequada aos protocolos de alimentação.
Higienizar as mãos com álcool em gel pelo menos: (i) antes e depois de tirar a máscara e/ou o protetor facial (face shield); (ii) ao chegar e sair do ginásio; (iii) antes e depois de se alimentar; (iv) depois de ir ao banheiro; (v) depois de tocar em documentos e/ou objetos dos eleitores; e (vi) sempre que tocar em uma superfície potencialmente contaminada.
A cada vez que retornar ao local de votação (por exemplo, após ir ao banheiro), higienize a sua mesa e cadeira com álcool 70%.
O eleitor deverá exibir o documento oficial com foto esticando o braço em direção ao mesário. Não pegue o documento com as mãos: verifique os dados de identificação à distância ou solicite para que o associado disponibilize o documento no interior da pasta transparente devidamente higienizada.
Se houver dúvida na identificação, peça para o eleitor se afastar dois passos para trás e abaixar brevementea máscara.
Caso o eleitor não tenha levado a sua própria caneta, disponibilize uma caneta (azul ou preta) nova, devidamente higienizada.

4.3 Para outros colaboradores, fiscais e membros da mesa:

Na preparação dos locais de votação e no dia da eleição
Se apresentar febre, não saia de casa.
No transporte até o local de votação, mantenha distância de, no mínimo, 1 metro  e meio das outras pessoas em filas e evite entrar em veículos cheios.
Use máscara desde o momento em que sair de casa até a volta.
Nos locais de votação, não é permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer outra atividade que exija retirada da máscara.
Higienize as mãos com álcool em gel pelo menos: (i) após tocar em qualquer material impresso; (ii) antes e depois de tirar a máscara; (iii) ao chegar e sair do local de votação; e (iv) sempre que encostar em uma superfície potencialmente contaminada.
Se você tem mais de 60 anos, poderá pedir para ser dispensado do trabalho.
  1. Referência Bibliográfica

Plano de Segurança Sanitária – Eleições Municipais 2020. Tribunal Superior Eleitoral, 2020. Disponível em: https://www.justicaeleitoral.jus.br/dicas-ao-eleitor/assets/arquivos/plano-saude-sanitaria.pdf. Acesso em: 26 out. 2020.