A previsão de uma nova guerra entre TVs em função dos desdobramentos da Medida Provisória 984/20 foi confirmada na manhã desta quarta-feira (22), quando a CBF divulgou a tabela detalhada do Campeonato Brasileiro 2020. A Turner ignorou uma notificação da Globo, indicou que fará a transmissão de jogos de clubes que têm contrato com a emissora carioca e incendiou a disputa que promete parar nos tribunais.

Na notificação enviada à programadora na noite de ontem (21) e obtida pelo UOL Esporte, o diretor jurídico do Grupo Globo, Gustavo Surerus, reafirma a posição da emissora de que os contratos celebrados com a lei antiga não podem retroagir com base na edição da MP dos mandantes —ou a “MP do Flamengo”, como ela ficou conhecida no Congresso nacional. A reportagem apurou que a Turner entende que a MP já tem validade para agora – assim como interpretou o clube rubro-negro – e que seus contratos resguardam os direitos que ela negociou com os clubes diretamente.

Vale ressaltar que a indicação na tabela da CBF não confirma exatamente que uma transmissão irá ocorrer. A entidade só publica o que foi pedido pelas emissoras que são donas dos direitos de transmissão. De todo modo, tanto na visão tanto da Globo como na da Turner, a briga deverá ir para os tribunais, assim como aconteceu com o Campeonato Carioca semanas atrás, o que acarretou em rescisão de contrato com o Estadual por parte da Globo.

Nas dez primeiras rodadas, pelo menos 13 jogos foram escolhidos pela programadora para serem mostrados na TNT entre times que possuem contrato com a Turner contra clubes da Globo. Um clássico entre Santos e São Paulo, além de três jogos do Flamengo fora de casa estão entre as escolhas da programadora. Um lembrete, porém: editada em junho, a medida provisória tem validade por 120 dias e expiraria à altura da 16ª rodada do Brasileirão, caso o Congresso não a transforme em lei.

O movimento da Turner surpreende, pois, desde que a MP 984 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a programadora já está em litígio com os clubes com os quais tem contrato. Seus parceiros acusam a Turner de querer rescindir o contrato para transmissão do Brasileirão alegando descumprimento de cláusulas contratuais. Por meio de nota oficial, a Globo afirma que “reitera seu entendimento de que a medida provisória 984, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal (veja a íntegra abaixo).

Optando por exibir jogos com clubes da Globo por causa da MP, a Turner passa a ter muito mais poder de escolha. Na lei antiga, a empresa tinha o direito de exibir 56 jogos. Agora, tem 153 jogos disponíveis para sua esolha —por contrato, porém, ela só pode exibir 76 jogos por edição do Brasileirão, o que dá duas partidas por rodada.

Já no dia 9 de agosto, no primeiro fim de semana do Brasileirão, a Turner promete mostrar a partida entre Palmeiras x Vasco, marcada para o Allianz Parque, às 19h45 (horário de Brasília). Já na terceira rodada, a TNT pode mostrar Coritiba x Flamengo na terceira rodada, marcado para ocorrer em Curitiba no dia 15 de agosto, às 19h45.

Na mesma terceira rodada, a TNT também tem marcada a exibição de Palmeiras e Goiás, às 21h30, em São Paulo. O que indica uma rodada dupla com o Rubro-Negro e o Verdão, já que esta partida também ocorre no dia 15 de agosto, um sábado. A escolha mais polêmica está na décima rodada. No dia 12 de setembro, a Turner quer fazer uma rodada dupla com o clássico Santos x São Paulo, às 16h, seguido de Ceará x Flamengo, marcado para as 18h.

O que chama a atenção é que, com essas escolhas, a Turner acabou deixando de fora jogos que, sem a MP, poderia exibir. O maior exemplo é a partida entre Fortaleza x Athletico Paranaense, que abrirá o Brasileirão no sábado, dia 8 de agosto, às 19h. O jogo poderá ficar sem televisão. Os jogos que forem transmitidos pela Turner podem ser acompanhados sem necessidade de TV paga, ao adquirir o pacote do UOL Esporte Clube.

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