R$ 1,6 MILHÕES: São Paulo faz acordo com Tardelli em ação por direito de arena; entenda

São Paulo e Diego Tardelli firmaram acordo judicial após mais de dez anos de disputa nos tribunais. O time do Morumbi pagará R$ 1,6 milhão parceladamente ao atacante, que defendeu o clube nos anos 2000. Em 2009, Tardelli moveu ação contra o Tricolor alegando não ter recebido parte do direito de arena (verba oriunda das negociações entre clubes e emissoras pela exibição de jogos).

No processo, o jurídico de Tardelli exigiu remuneração integral de direito de arena de seis competições que ele disputou pelo clube do Morumbi — Paulistão, Brasileirão, Libertadores, Sul-Americana (todas em 2005), Brasileirão e Sul-Americana (as duas últimas em 2007).

O direito de arena estabelece que os atletas recebam um percentual por cada partida exibida pela mídia compradora dos direitos de transmissão. Cabe ao clube repassar ao jogador o percentual referente ao direito de arena.

Discussão sobre % do direito de arena

Diversos processos foram abertos na década de 2000 devido a interpretações diferentes da porcentagem de repasse do direito de arena.

Foi o caso da ação de Diego Tardelli. Os advogados do atacante citaram ao Tribunal a Lei 9.615/98, que determinava, na época, o repasse aos jogadores de 20% dos valores obtidos com a comercialização de partidas na mídia. No entanto, o jurídico do São Paulo declarou ao Tribunal que repassou 5% aos jogadores com base em um acordo ocorrido em 2000 e que envolveu o Sindicato dos Atletas, CBF, FPF e o extinto Clube dos 13. Em 2011, a lei que aborda o direito de arena foi atualizada, cuja verba foi fixada em 5%.

Longa batalha nos tribunais

Em junho de 2009, a Justiça deu ganho a Tardelli, em 1ª instância, ao entender que a lei — que previa 20% de repasse por direito de arena — suplantava o acordo entre clubes, sindicato e federações (5%). Na sentença de 2009, o tribunal condenou o São Paulo a pagar R$ 610 mil. “O § 10 do art. 42 da Lei 9.615/98 é claro ao dispor que o direito de arena tem o valor mínimo de 20% do preço total da autorização. Por conta disto, não há como acatar a tese defensiva de pacto de repasse de apenas 5%”.

Três anos depois, em 2º grau, os desembargadores reformaram a decisão anterior, entendendo que a remuneração seria de 5%, e não 20%. Em 2015, o caso foi para o Tribunal Superior do Trabalho, que restabeleceu a decisão em 1ª instância, favorável a Tardelli. No fim de 2019, a diretoria tricolor e o jurídico de Tardelli iniciaram conversas para firmar acordo. O acerto foi homologado na Justiça.

Pagamento prejudicado por conta da pandemia

O São Paulo já pagou as primeiras parcelas do acordo com Tardelli. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a diretoria tricolor depositará, pelos próximos meses, parte dos valores das parcelas. O clube destacou ao Tribunal a dificuldade enfrentada para arcar com compromissos financeiros neste período. O pedido do São Paulo foi autorizado pela Justiça.

Ao UOL Esporte, a assessoria de comunicação do São Paulo informou que o acerto com Diego Tardelli fez parte de vários acordos que o clube tratou neste ano para encerrar questões judiciais. O advogado Leonardo Laporta, que representa Diego Tardelli, comunicou à reportagem: “Após alguns julgamentos perante o STF reconhecendo o direito dos atletas ao recebimento das diferenças de direito de arena, o São Paulo nos procurou para formalizarmos acordo”.

UOL

5 comentários

  1. Engraçado como isso é questionável. Por um lado podemos enxergar isso como uma iniciativa do clube em encerrar processos, negociar dívidas e ficar com a casa em ordem. Por outro, podemos imaginar que um clube lotado de advogados pode estar se utilizando desse tipo de acerto pra que alguns lucrem de alguma maneira.

    A falta de transparência e credibilidade, marca do Leco, causa esse tipo de dúvida.

  2. E as dívidas só aumentam. Resultado esportivo não acompanha o dinheiro gasto. Acho que o clube teve várias oportunidades para mudar o rumo das coisas e apostar na base. O último momento foi com a venda do David Neres. Foi um grande erro gastar todo o dinheiro na compra do Pratto. Decisões como esta foram afundando o clube no atoleiro que está hoje.

  3. Isso pra mim só tem uma explicação, o safado do Leco quer deixar o clube com a maior dívida possível, para o próximo presidente pegar o clube quebrado e não conseguir ter uma boa administração! Ele sabe que não elegerá ninguém da chapa dele! Este PILANTRA!

O São Paulo precisa de nós! Vamos apoiar!