O departamento jurídico do São Paulo obteve uma importante conquista. Ontem, o clube teve uma decisão favorável em segunda instância administrativa em ação que isenta o pagamento de R$ 85 milhões referentes a débitos dos anos de 2012 e 2013 de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), além do recolhimento excepcional do PIS a 1% da folha de salários.
O caso foi julgado no CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Em 2017, a Receita Federal do Brasil suspendeu referida isenção e lavrou autos de infração para cobrar débitos de tais tributos dos anos de 2012 e 2013 sob o fundamento de que o clube não poderia ser uma associação civil sem fins lucrativos em razão de sua atividade relacionada ao futebol profissional. Desta maneira, o São Paulo não faria jus à isenção legalmente destinada às associações civis sem fins lucrativos.
Após derrota em primeira instância administrativa e recurso ao CARF, o colegiado decidiu, por sete votos contra um, manter a isenção e cancelar as exigências sob o fundamento, entre outros, de que o São Paulo pode constituir-se na forma de associação civil sem fins lucrativos e dedicar-se ao futebol profissional.
Ainda cabe recurso da União à Câmara Superior de Recursos Fiscais do CARF, mas este órgão máximo do processo administrativo tributário federal já decidiu, em 2018, manter a isenção do Clube Athletico Paranaense.
UOL
Patota feliz em festa …, comemorando.
Você queria ver o São Paulo pagar os 85 milhões ? Pelo jeito ficou triste ….
Em um dia nacional de protestos contra os cortes na área da educação …, chega a ser incompreensível esta “anistia” …, vá você dever R$ 0,01 ao fisco.
“Triste” pelos empresários amigos, parceiros e comparsas …, e seus negócios milionários neste imenso laranjal tricolor …, simples assim.
Nossa o sr. Scala virou torcedor da Receita Federal Futebol Clube. É triste ver isto.
é um Contigenciamento. os que chamam de ‘corte’ são os mesmos que disseram que depois da PEC do apocalipse o mundo acabaria….
Faço exatas e me envergonha muito receber um email do meu Reitor com um calculo completamente errado e tendencioso. Acho deveriam é privatizar logo pois em 10 anos na Federal virei maconheiro ‘de tabela’.
Procure entender o contexto do que ele disse….
Nem tente explicar.
Paulo eu discordo, na hora do clube poder receber investimento externo ou ter um dono não pode por que é instituição sem fins lucrativos. Ai quando chega a hora de pagar imposto a gente é empresa?
Ai a conta não fecha…
Scala, não faz nenhum sentido o que você está lamentando. A Receita queria pegar na mão grande esses R$85 mi, afirmando que o SP é uma instituição com fins lucrativos. Mas por lei, os clubes não são. O São Paulo só está deixando de pagar uma dívida que nunca deveria existir. Não tem nada de “anistia”, “benesse”. O país tá com as contas no aperto, mas não é desse jeito que se resolve.
Eu penso que o SP deve receber o mesmo tratamento tributário dos demais clubes. Igualdade.
Mas entendo o que o Paulo fala.
Em um país que estão cortando na educação e na previdência, que sempre faltou $ na saúde, segurança e infraestrutura, clubes de futebol, que distribuem fortunas que fazem pouquíssimos atletas, empresários e dirigentes milionários, não deveriam ter isenção de impostos.
Ainda parece confuso pra mim: esse valor já estava somado às dívidas gerais?
Mas o SPFC é uma entidade sem fins lucrativos, aliás, só tem deficit nas gestões perdulárias de Juvenal, Aidar e leco. Então como a receita queria tributar um clube que só tem prejuizo, que vive de empréstimo? O CARF agiu de modo correto e sensato.
se dar ao trabalho de criticar a opinião de outro que, por sua vez, fala a mesma língua.
Da-lhe SP !!!!!
Patota segue sorrindo e lucrando $$$$$$$
O Brasil e um dos lugares onde nao existe seguranca juridica.. , voce tem uma regra hoje, vale por alguns anos, depois a mesma entidade que teceu as regras resolve retirar o que ja havia em jurisprudencia, e penaliza voce. Os clubes sao entidades sem fins lucrativas desde as suas origens, alguns com mais de 100 anos, o futebol profissional faz parte das atividades desde o inicio,
Nao ha anisitia alguma ao Sao Paulo, ha uma constatação de uma aberracao juridica de algum orgao governamental. isso ocorre em todas as instancias.. Por isso muitas empresas tem pouco interesse em investir no Brasil.
Essa campanha do SP agro presente momento é boa, porém não me engana.. Afinal só pegamos times fracos, dom outro time fraco. Time continua com ataque fraco dentre os grandes. Pé no chão e sem empolgação… Obrigação vencer o Bahia..no brasileiro e tb copa do Brasil dom o maior algoz cor na arena privada onde o sp jamais venceu.
Eu não conhecia nem a pessoa e nem o trabalho do sr. Alexandre Passáro. Só via críticas ao trabalho dele por aqui. Acabo de ler e recomendo a todos um entrevista que ele deu ao UOL. Fiquei impressionado. O cara tem apenas 29 anos, tem um currículo invejado e trabalha com futebol faz muitos anos e começou no Desportivo Brasil. Ele é o responsável pelos bônus que o São Paulo está recebendo agora como a do Thiago Mendes. Interessante também a história do Militão. Vale a pena.
A matéria é excelente e explica muito das coisas que fazem, os porques etc…
Boa para os críticos.
https://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/2019/05/15/dirigente-do-spfc-quer-segurar-garotos-mas-admite-risco-de-perder-arboleda.htm?utm_source=twitter&utm_medium=social-media&utm_content=geral&utm_campaign=esporte
Entrevista bem interessante, mostra várias coisas que a gente conhece apenas pelo blog ou de ouvir falar…
Sim, gostei tbm… mostra muitas coisas interessantes. Quem sabe o pessoal lendo pare com algumas críticas que, de certo modo, são injustas…
Existem perguntas que não foram feitas…essas, são a maior razão do foco nele.
Pode ser, mas as que foram feitas foram interessantes, pois as respostas explicam as metodologias de trabalho e outras coisas que normalmente não sabemos…
Ele deu a explicação que agrada. Mas olhando o todo, sabemos que não é bem assim…
Mas esperar que ele diga o que não lhe interessa?
Sei bem que não é um santo, que deve fazer suas besteiras, que é chegado no Leco e que teve seus erros nas contratações etc, mas os detalhes das coisas boas que ele fez, são interessantes.
E quando falo sobre ser uma boa leitura para os críticos, me refiro aqueles que só criticam, por exemplo, a atuação do clube no caso do Militão. A explicação que ele deu, achei interessante e bastante passível de ter ocorrido. Mostrou detalhes sobre a contratação do Hernanes, mostrou que vários setores e pessoas participam de uma contratação e ressaltou que a última palavra é do Leco, então o maior responsável.
Interessante
Se não houver recurso da Receita Federal, o São Paulo diminuiu em 80 milhões a sua dívida com o Estado.
Com isto, para quanto seria a nossa divida total?