Exclusivo! Veja petição destinada ao Ministro Sérgio Moro, de Newton Ferreira, conselheiro do São Paulo FC

O Blog do São Paulo teve acesso exclusivo à petição enviada ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sérgio Moro, solicitando atitude de investigação de lavagem de dinheiro nos clubes brasileiros. Óbvio, incluindo o São Paulo FC. Veja:

EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Ementa – Representação ofertada por Conselheiro do São Paulo Futebol Clube, visando a constituição de força-tarefa para investigação de lavagem de dinheiro no âmbito dos clubes, empresas e pessoas que atuam no âmbito do futebol brasileiro – indícios veementes de lavagem de dinheiro generalizada – presença de interesse público – verbas públicas – importância cultural do futebol como bem imaterial do povo brasileiro – repercussão social do futebol – combate à sensação de impunidade  

NEWTON LUIZ FERREIRA, qualificado no instrumento de procuração anexo (doc. 1), por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 5o, inc. XXXIV, letra”a”, apresentar a presente REPRESENTAÇÃO  e requerer providências em relação aos atos e fatos a seguir expostos.

1.- O representante é membro do conselho deliberativo do clube esportivo denominado São Paulo Futebol Clube. Nessa condição tem a obrigação e o dever de zelar pelo patrimônio da entidade e, sobretudo, fiscalizar os gestores dos recursos pertencentes ao São Paulo Futebol Clube. 

2.- Por conta dessa atribuição, em janeiro de 2016, juntamente com outros conselheiros e associados do São Paulo Futebol Clube apresentou requerimento ao Sr. Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, no qual requereu a instauração de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL, no âmbito de um dos Grupos de Atuação Especial do Ministério Público de São Paulo.

3.- Por conta desse requerimento o chefe do Ministério Público Paulista  determinou a abertura de PIC, junto ao GEDEC , Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (GEDEC) do Ministério Público do Estado de São Paulo,  e ali foi instaurado o Procedimento Investigatório Criminal, por meio de Portaria nº 04/16.

4.- Esse requerimento se referia a vários escândalos que vinham se sucedendo na alta administração do São Paulo Futebol Clube, e incluía gravação de conversas entre dirigentes da entidade onde se assumia a existência de crimes como estelionato e lavagem de dinheiro, bem como a escancarada presença de corrupção e lavagem de dinheiro na transação do jogador Iago Maidana. Esse atleta, que pertencia ao Criciúma Futebol Clube foi objeto de uma manobra que fez com que o São Paulo Futebol Clube pagasse cerca de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), numa transação que, originalmente, era para ter custo inferior a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Nessa transação o clube que negociou com o São Paulo Futebol Clube, denominado Monte Cristo, que disputa a 3a divisão do Estado de Goiás, teve o jogador sob registro por apenas um dia, tudo para ocultar a verdadeira intenção dos envolvidos em se locupletar às custas dos recursos do São Paulo Futebol Clube para, certamente, “lavar” dinheiro.

5.- Além disso, o ex-vice presidente do São Paulo Futebol Clube, Ataíde Gil Guerreiro, apresentara à mídia esportiva não somente um e-mail que demonstrava a confirmação dos fatos, mas, também, uma gravação de áudio de conversa entre ele e o presidente da entidade Carlos Miguel Aidar, onde este assumia receber valores indevidos para repassar em dinheiro em espécie.

6.- Porém, mesmo instaurado o procedimento, passados mais de 3 anos, ainda está longe de sua conclusão, sendo certo que os principais envolvidos na apuração, ainda não foram sequer ouvidos.

7.- Aqui é necessário apontar que, sem nenhum desdouro à atividade do Ministério Público Paulista, são notórias as dificuldades inerentes das investigações que envolvem figuras proeminentes da sociedade, como é o caso dos dirigentes de clubes esportivos, o que favorece a continuidade de malfeitos no âmbito do futebol brasileiro, notadamente a lavagem de dinheiro.

8.- Nesse passo, importante salientar que episódios como os aqui mencionados continuam a se suceder no âmbito do futebol brasileiro sendo público e notório que a lavagem de dinheiro em transações envolvendo a contratação de atletas continua a se dar em larga escala.

9.- A intenção do requerimento acolhido pelo Chefe do MP paulista era que, a partir da verificação de ocorrência dos fatos criminosos acima descritos, pudesse o Ministério Público iniciar uma investigação larga e profunda, acerca da legalidade das movimentações de dinheiro no que tange o futebol brasileiro.

10.- No entanto, até agora, o PIC vem se limitando a analisar apenas as questões específicas atinentes à representação, deixando de analisar o futebol e suas negociações comerciais como um grande sistema de movimentação financeira que carece de fiscalização.

DA IMPORTÃNCIA CULTURAL E SOCIAL DO FUTEBOL NO BRASIL

O futebol teria numa sociedade como a brasileira, em grande parte formada de elementos primitivos em sua cultura, uma importância toda especial. E era natural que tomasse aqui o caráter particularmente brasileiro que tomou. O desenvolvimento do futebol, não num esporte igual aos outros, mas numa verdadeira instituição brasileira, tornou possível a sublimação de vários daqueles elementos irracionais de nossa formação social e de cultura[1]

11.- O futebol, junto com outras manifestações culturais, como a música, mas ainda acima das demais, teve caráter fundamental para a formação da identidade nacional e foi pioneiro e protagonista em várias transformações por que passou o país nas últimas décadas. No dizer de Leandro Stein, o futebol foi “…Protagonista em mudanças políticas, econômicas, sociológicas e antropológicas. O que acontecia em campo e nas arquibancadas era influenciado pelos rumos do país, mas também ajudava a reger o caminho. Algo que se repete também de maneira tão forte no âmbito cultural…”

12.-Entretanto, se esse esporte foi palco para tantas avanços importantes para a formação da cidadania e da nação brasileiras, no campo da moralidade e no respeito às leis vem funcionando como âncora, eis que a absurda impunidade na lavagem de dinheiro que se dá nesse meio, corrói a credibilidade das instituições e revaloriza a lei do mais esperto, do jeitinho, do levar vantagem em tudo.

13.- O Futebol também é um dos esportes que mais movimenta dinheiro no mundo, e se estima que movimentou em 2018 cerca de 150 (cento e cinquenta) bilhões de dólares, aproximadamente 600 bilhões de reais o que, segundo o Banco Mundial, encontra-se acima do PIB de mais de 90 países. E, em razão da frágil fiscalização, acaba se tornando meio para que organizações criminosas cometam fraudes e lavagem de dinheiro, seja no pagamento de prêmios, nas apostas, em loterias ou na compra e venda de jogadores.

14.- A pouca transparência dos clubes e das entidades que gerem o esporte, começa a ser  questionada pelos órgãos internacionais e governos, e demonstra a ausência de controle que cerca o futebol, o tornando atrativo para aqueles que desejam realizar lavagem de dinheiro.

15.- Escondidos na roupagem privada de suas atividades, os clubes e federações de futebol escapam de todo o tipo de controle estatal, mesmo com a grande presença de verbas públicas na modalidade, representadas por várias isenções tributárias, cessão de imóveis, construção de estádios, financiamentos privilegiados, etc.

16.- Como é do conhecimento de V. Exa., o ambiente do futebol, em nível mundial, vem sendo alvo de graves denúncias e investigações, envolvendo as mais elevadas entidades dirigentes desse esporte, como a FIFA, a CONMEBOL e a CBF, e tem levado às barras dos tribunais, e até mesmo ao cárcere, vários dirigentes dessas entidades. Essas investigações têm revelado que o elevado volume de recursos que circula, inclusive internacionalmente, na compra e venda de atletas, na celebração de contratos de patrocínio, na venda e licenciamento da imagem dos clubes, bem como nos direitos de transmissão de eventos, tem sido campo fértil para o desvio e a lavagem de capitais oriundos de ação criminosa.

17.- Infelizmente, o Brasil ainda não iniciou um trabalho eficiente nessa direção. Urge, pois, a criação de uma operação que, com amplitude e profundidade, encaminhe a cessação da impunidade daqueles criminosos de “colarinho branco” que muitas vezes passam despercebidos pelos órgãos fiscalizadores.

18. Anote-se que as fraudes mencionadas,  quase sempre envolvem registros ideologicamente falsos, inclusive no âmbito de federações e confederações nacionais, o que além de apontar para a existência de organização criminosa, está a exigir elevada especialização na investigação e independência absoluta dos investigadores. Não se olvide, também, que os alvos da investigação, em regra, são pessoas que gozam de elevada condição social e econômica e, não raro, pertencem ao estamento político nacional.

19.- Por óbvio, os fatos aqui mencionados não são privilégio de um determinado clube de futebol. De há muito se noticia a ocorrência de lavagem de dinheiro em transações relativas a atletas profissionais e também as que tratam de patrocínios e direitos sobre a transmissão de eventos,  o que envolve vários clubes brasileiros e de outros países.

20.- Entretanto o caso em comento, seja pelas provas candentes dos fatos criminosos apontados e também por envolver figuras de relevo de um grande clube brasileiro, pode representar o fio da meada que servirá para desnudar a pratica cotidiana de crimes que envolve a modalidade.

21.- Em nosso entendimento, sob a liderança de V. Exa., e com as condições objetivas que possui o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a capacitação técnica e profissional da Polícia Federal, seria possível dar um golpe de morte na absurda impunidade que cerca essa atividade.

DO PEDIDO

22.- Dessa forma apresenta-se a presente representação especificamente para que V. Exa., tenha ciência dos fatos aqui mencionados e determine, se assim entender pertinente, a promoção de uma ampla investigação sobre a lavagem de dinheiro no futebol brasileiro.

23.- Anexa-se à presente cópias do procedimento mencionado em trâmite no Ministério Público do Estado de São Paulo.

De São Paulo para Brasília aos 20 de março de 2019

Marco Vinicio Petrelluzzi

     OAB-SP 367.086


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61 comentários

      • Alias, o Maia nao pode falar nada visto que hoje seu sogro foi preso junto com o Temer. O dito ontem contra o Moro ja era e eh uma tentativa de pressao para que o sogrinho nao sofra a punicao de corruptos. Ja se faz tempo para que alguem tome providencias nessa lama chamada futebol e infelizmente o meu TRICOLOR esta hoje entre os pioneiros nessas tramas sordidas. Para resolver isso, somente um Ministro da estirpe do Moro para tentar resolver esse mar de lama. Funcionario eh o Maia, que deve muitos favores ao sogro e muitos outros.

    • Não é embromação, Moro pode constituir uma equipe para estudar o assunto. Pode demorar, mas vai acabar acontecendo assim como a Lava-jato ocorreu. Precisamos de delatores. E aí, Raí, que tal?

  1. Quanta baboseira. E o pior é ainda ganhar destaque e ser divulgada essa imbecilidade desse tal Newton do Chapéu. Não basta a vergonha que estamos passando em campo, ainda conseguem piorar com esse tipo de atitude.

  2. Não conheço o direito, então fica a dúvida…

    Isso não tem que dar entrada pela justiça paulista, inicialmente?

    Sérgio Moro é um ministro, vai ele se ater a um pedido desse tipo?

    Constrangimento total, já não bastasse o lodo em que estamos afundados .

    • Francamente! Não é o foro adequado. Ademais, não denuncia nada de forma concreta. Nada! Apenas faz elocubrações num texto rebuscado e raso de conteúdo necessário a uma “queixa” ou “denúncia”. Se alguém achar que um ministro vai chefiar ou iniciar uma ampla investigação em nível nacional, que não seja do estrito interesse do governo, vai cair do cavalo. Ele não tem independência pra isso. É um funcionário da presidência. Um político. Uma investigação séria acerca disso aí, só se vier do MP mesmo, por iniciativa própria desse órgão, não por ordem de um ministro.

    • Não há efetividade, só mais uma forma de expor negativamente o clube.
      Cabe ao MP investigar essas situações, não ao ministro da justiça.

    • Pelo que eu saiba lavagem de dinheiro é crime federal. Deve ser da alçada da PF e do MP. Então, como Moro é o chefe da PF , acho válida a iniciativa

      • Pelo que eu saiba há uma tramitação legal para isso e não diretamente para o ministro da justiça.

        Vc achar válido não vai fazer o ministro atropelar tudo, mesmo pq ele deve ter o que fazer de mais importante.

  3. Impressionante a capacidade do brasileiro em desfazer da imagem de pessoas que comprovadamente tentam fazer o bem à nação, em detrimento a políticos asquerosos chefes de organizações que multiplicam benesses entre si e compram os mais carentes com o dinheiro do próprio povo…. Não só triste SPFC, mas triste Brasil também…

  4. Limonadas sao feitas com limoes, portanto a atitude foi louvavel e a unica com alguma possivel efetividade contra a degradacao de nosso time! Deveriamos representar ao CNMP pela demora do inquerito ministerial instaurado, pois talvez haja um futuro para as pessoas honestas neste pais!

  5. To assistindo a ESPN e agora entendi o negócio de Nenê por Calazans!
    O Fluminense queria emprestar (com opção de compra) e por isso tentou renovar o contrato com o jogador.
    Mas parece que agora já aceitaram vender o Calazans parcelado. O SP repassaria o Nenê e pagaria parte dos salários até o fim do contrato. E a quantia paga em salários do Nenê abateria na compra do Calazans. Só falta acertar o percentual dos times. O Fluminense quer vender 75% do passe, mas o SP pede uma fatia maior.

      • O contrato do Nenê também termina neste ano. O que estão fazendo é trocar um pelo outro sem alterar muito a folha salarial de ambos neste ano. É ruim pro São Paulo de início, pois se somar parte do salário que vai pagar pro Nenê com o salário do Calazans, deve chegar quase no mesmo valor do salário integral do Nenê atualmente. Mas a partir do ano que vem, o SP terá um jogador mais novo e com salário mais baixo. E a boma sobra pro Fluminense.

    • Acho que esse negócio do Calazans é só para dizer para a torcida que não deram o Nene de graça igual fizeram com o DS. Ele vai ser banco eterno aqui, até ser emprestado para o Paraná com os salários pagos, como o Maicosuel.

  6. Quantas gavetas deve ter lá no Min. Da Justiça? Sei lá, pensa na última gaveta do último arquivo do arquivo morto. É lá que essa papelada vai parar.

  7. Respondendo ao debate do post anterior :

    Coitado do torcedor! Esse só resta torcer… Mas isso não é pouco, pelo contrário, ao mesmo tempo esse é o maior e mais importante ativo de um clube.

    Infelizmente algumas opiniões acabam sendo distorcidas. Paciência.

    Apesar da ironia de alguns, ignorando o ponto que muitos outros levantaram, a maioria concorda quem são os responsáveis pela decadência do São Paulo, mas muitos também discordam democraticamente da melhor forma de abordar isso.

    Apesar da boa vontade de todos, quando você mistura certas coisas, isso simplesmente não ajuda.

    Essa questão do Newton do Chapéu é um exemplo disso.

    Jogo de fumaça total, chega a ser constrangedor.

    Se eu estiver errado, ficarei feliz em reconhecer, mas quero só ver isso ir pra frente.

    —–
    pauloscala
    2h ago

    Vejamos se entendi:

    Há quem considere a torcida culpada.
    Também há quem tenha esta certeza.

    Há quem entenda que a diretoria tricolor decida, com base no “clamor” da torcida.
    Também temos aqueles que pensam que a diretoria tricolor considere tais apelos.

    KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.

    Quer dizer que muitos negócios efetuados, justificam-se pela “pressão” popular ??????

    Medalhões contratados a peso de ouro…, e posteriormente emprestados sem custos ou vendas inexplicáveis em negócios absurdos.

    Promessas e jóias da base (que nada tem a ver com nosso futebol) quase que doadas …, em verdadeiras “festas” de empresários

    Rodízios de técnicos e elencos …, futebol que sistematicamente desaparece …, sem que sejam formados times, equipes ou sistemas de jogo.

    Dívidas que perpetuam-se e “assumem” o comando do clube como um todo.

    Destruição contínua, progressiva, milimetricamente planejada tal qual um roteiro macrabro, em execução permanente no SPFC.

    Um balcão de negócios, uma vitrine permanente e um palanque …, este é o SPFC.

    A única parte que salva-se neste resumo de erros, é a torcida tricolor …, a melhor parte que resta do SPFC.

  8. Sobre o Pato segundo o Casagrande em porcentagem esta 99% de certeza de vir para o São Paulo, 33% de chance de não vir para o São Paulo e 6% de talvez venha ou não venha e 2% de nenhuma das opções anteriores!

  9. Galera vamos ver as opiniões de todos! Seria legal várias pessoas participarem!

    Escolha um jogador de cada setor ( goleiro, zaga/lateral, volates/meia e ataque) que você acha mais útil do time do São Paulo e escolha outro que vc quer que suma do São Paulo!

    Vou começar com os mitos
    Gol- Volpi
    Zaga/lateral- Arboleda
    Meia/volante- Hernanes
    Ataque- Antony

    Agora os que suma do São Paulo
    Goleiro – Jean
    Zaga/lateral- Bruno Perez
    Meia/volante – Nenê
    Ataque- Everton Felipe

    Valeu! Quem quiser participar bora lá!

  10. Respeitando as opiniões contrárias, independentemente de quem o fez, da forma que o fez e dos reais objetivos e interesses da ação, o ato em si, a iniciativa enfim, o inconformismo, se mostra louvável.

    Deixar como está pra ver como é que vai ficar?

    Em dez anos desmantelaram quase tudo que havia sido edificado.

  11. Embora meus conhecimentos jurídicos sejam lamentáveis, Sérgio moro é do poder executivo ,logo não tem competência pra abrir qualquer processo, a esfera correta e o poder judiciário, principalmente o.MP, da comarca de São Paulo, que já tem processo em aberto do caso.maidana.
    Logo , se conclui que e apenas uma ação política interna pra cacifar uma candidatura a presidência
    Assim como fez Natel nessa mesma semana

  12. infelizmente foi só jogo de cena, pois não é da aba do ministro da justiça fazer esse tipo de investigação, que aliás não foi apresentado nenhuma prova nesse showzinho que o Newton do chapéu fez, para corroborar com a denúncia.

    Além de ir no lugar errado pois o certo era ter procurado o MP/SP, ainda dá manchete para a mídia se deliciar com a crise instalada no SPFC.

      • O efeito jurídico, claro, é importante.

        Mas, o que de fato se persegue é o efeito político.

        Despertando os adormecidos conselheiros, acomodados, de pijama, em suas suntuosas salas e poltronas.

    • Parece claro que o que alguns querem é fazer o circo pegar fogo, desestabilizar o Leco, atrair incomodados para uma “oposição” e disputar o poder em 2021. O Natel já viu que o barco ia afundar, começou a falar mal e posar de “eu sou coitadinho, não sabia de nada, desculpem, o Leco é mau”. Em 2020 aparece como candidato que “lutou contra o Leco”.

  13. Este senhor que gosta de aparecer, a começar do chapéu, pede ao Ministro de Justiça que investigue o futebol brasileiro ou seja todos os clubes. Se ele tem desconfiança que isto acontece no São Paulo Futebol Clube porque não pediu que a atual direção do clube fosse investigada. Generalizou e pela condição de conselheiro do clube vai jogar o futebol brasileiro contra o São Paulo Futebol Clube. Seria este senhor são Paulino ou faz parte daquele grupo de não são Paulinos que são conselheiros?

  14. Poutz, já não bastasse a vergonha que o SPFC é dentro de campo… fora de campo aparece um cretino desse Newton Ferreira pra fazer o SPFC passar ainda mais vergonha. Olha o nível da oposição.

O São Paulo precisa de nós! Vamos apoiar!