O ministro Breno Medeiros, do TST, suspendeu decisão que havia reintegrado fisiologista ao São Paulo Futebol Clube. O profissional demitido entrou com um pedido na Justiça para ser readmitido por ter uma doença grave.
A reintegração havia sido determinada pelo do TRT da 2ª região, com base na súmula 443 do TST que dá o direito à reintegração no emprego ao funcionário portador de uma doença grave que “suscite estigma ou preconceito”.
No entanto, ao analisar o caso, o ministro do TST entendeu que o câncer, conquanto doença grave, não necessariamente gera estigma e preconceito de modo a atrair a incidência da súmula, diferente de doenças como HIV.
“De toda sorte, consta da decisão impugnada que o reclamante confessou não ter sofrido preconceito ou discriminação pelo reclamado em razão de sua doença durante a vigência de seu contrato, aspecto que favorece a pretensão recursal no tocante à desconstituição da presunção relativa de dispensa discriminatória.”
Para o advogado do São Paulo, Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a tutela de urgência em Tribunais Superiores é medida rara, mas que permite antecipar os efeitos do provimento do seu recurso: “No Caso do São Paulo, não havia motivo para a reintegração e o resultado do processo certamente será o reconhecimento do direito do clube à demissão.”
- Processo: 1000887-15.2018.5.00.0000
Tem o direito de demitir mas não eh conveniente , um clube gigante como o nosso não pode deixar de apoiar um colaborador nessa situação. Muita crueldade para quem banca maicossuel e muitos outros bixados que passaram por lá .
Paulo Scala
Vamos falar de coisa boa…
Feliz natal para toda família tricolor!!!
https://esporte.uol.com.br/futebol/ultimas-noticias/lancepress/2018/12/25/teloes-iluminacao-vestiarios-saiba-mais-sobre-o-morumbi-2019.htm
Teremos telões em 2019 então? 2? Isso?
Polêmico, pois extrapola a questão do “poder” e entra na questão do “dever”, da ética, do lado humano e não profissional.
As leis trabalhistas do Brasil são uma piada, o TJT é uma piada e qulquer um que tentou empregar alguem ou abrir seu negocio sabe disso.
Mas mudando de assunto, aquele caso do Inter-RS e o FIFA /gate é uma caixa preta que com certeza tem ex presidente são paulino que vai se pescado na rede.
Sobre a CLT, concordo plenamente. Um salve Libertário!
Ainda para refletir: Temos mais da metade de todos os advogados de todo o mundo e 98% de todas as ações trabalhistas são brasileiras.
Podemos dizer que o Brasil esta na vanguarda ou na retaguarda…. vale a pena uma reflexão.
É preciso saber os motivos que motivaram essa demissão…
Incompetência? Desleixo do empregado no exercício das suas funções?
Ou tbm doença em estágio que o incapacite de exercer plena profissão?
Simplesmente demitiu sabendo que ele tinha essa doença grave?
Então cuidado ao culpar o clube.
Deixando a emoção de lado e usando apenas a razão, o que o empregador deve fazer? A justiça se manifestou ao lado dele (empregador).
Não é decisão fácil…
Pois é… Há de se ter conhecimento dos fatos e uma ponderação sobre a situação.
Não é simples…
Marcio tenho uma duvida: sempre que posto nos primeiro minutos não consigo visualizar o que postei.
É algo comigo ou as mensagens estão passando por aprovação antes de serem liberadas?
Oi… deve ser algo aí, porque não há comentários seus que ficam aguardando liberação. Seus comentários entram automaticamente…
Obrigado Marcio, neste caso é mesmo a pecinha atras do teclado (eu) rsrs
De novo, Rádio Joven Pan cravou que Rodriguinho é do SPFC.
Marco Antônio, aqui primamos por respeito e educação, coisas que faltaram no seu comentário ao se dirigir ao colega que postou algo diferente do seu pensamento.
Comentário deletado. Não repita, por favor.
Em que eu faltei com o respeito?
Hora nenhuma ofendi ninguém. Me posicionei de forma justa ao comentário dele como um operador de direito
Se posicionou de forma desrespeitosa sim senhor. Justa no seu critério, não no nosso.
Eu nao iria perder meu tempo apenas para chamar a atenção de quem nada fez de errado.
Certamente você nunca empregou ninguém na vida.
Você… apagaram o comentário anterior, fiquei no vácuo. Kkkkk
kkkkkkkkkk
Espero que você não precise nunca ser contratado por ninguém.
Meu comentário de operador do direito, de quem estuda e conhece as leis. Sabe a situação vulnerável de um trabalhador.
Mesmo não sendo um deles, vejo o sofrimento deles.
Bom o meu comentário também é de operador do dinheiro além de um, antes disto, operador da economia. E o outro colega acima que também criticou é operador de contabilidade.
E tirando a proteção que cada um faz do proprio baleio, o direito brasileiro é sim uma abominação mundial e o trabalhista com 98% de todas as ações movidas no resto do mundo com uma base que veio do fascismo mais protege o desempregado que o individuo interessado em se empregar.
É interessante como Mises já alertava isto a muitos anos e mesmo assim fomos teimosos.
Perdo duas coisas em nossos comentários, o corretor que nos prega peças e nossa sinceridade no que pensamos. A ideia nunca foi te ofender.
correções:
Dinheiro era Direito
Beleio era Balaio
Enfim vc entendeu e estou com sono, novamente desculpe se algo o ofendeu
Situação difícil de dar qq explicação sem análise de todo o processo. Juridicamente parece q o clube agiu de forma correta. Ética e moralmente falando, talvez não. Mas só vendo todo o processo pra saber.
Ansioso pra ver o tricolor em campo!!
Os patrões por muitos anos, se incomodaram e batalharam pela reforma trabalhista, sustentando que a justiça trabalhista era pró-trabalhadores. Agora especificamente neste caso, se a própria justiça deu razão ao empregador, então razão não assisti ao empregado. Pra mim, essa reforma foi um antídoto cruel, favoreceu descaradamente os patrões.
Esse caso não guarda relação alguma com a reforma trabalhista