São Paulo FC não deve reintegrar fisiologista demitido do clube

O ministro Breno Medeiros, do TST, suspendeu decisão que havia reintegrado fisiologista ao São Paulo Futebol Clube. O profissional demitido entrou com um pedido na Justiça para ser readmitido por ter uma doença grave.

A reintegração havia sido determinada pelo do TRT da 2ª região, com base na súmula 443 do TST que dá o direito à reintegração no emprego ao funcionário portador de uma doença grave que “suscite estigma ou preconceito”.

No entanto, ao analisar o caso, o ministro do TST entendeu que o câncer, conquanto doença grave, não necessariamente gera estigma e preconceito de modo a atrair a incidência da súmula, diferente de doenças como HIV.  

De toda sorte, consta da decisão impugnada que o reclamante confessou não ter sofrido preconceito ou discriminação pelo reclamado em razão de sua doença durante a vigência de seu contrato, aspecto que favorece a pretensão recursal no tocante à desconstituição da presunção relativa de dispensa discriminatória.

Para o advogado do São Paulo, Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, a tutela de urgência em Tribunais Superiores é medida rara, mas que permite antecipar os efeitos do provimento do seu recurso: “No Caso do São Paulo, não havia motivo para a reintegração e o resultado do processo certamente será o reconhecimento do direito do clube à demissão.”

  • Processo: 1000887-15.2018.5.00.0000

27 comentários

  1. Tem o direito de demitir mas não eh conveniente , um clube gigante como o nosso não pode deixar de apoiar um colaborador nessa situação. Muita crueldade para quem banca maicossuel e muitos outros bixados que passaram por lá .

  2. As leis trabalhistas do Brasil são uma piada, o TJT é uma piada e qulquer um que tentou empregar alguem ou abrir seu negocio sabe disso.
    Mas mudando de assunto, aquele caso do Inter-RS e o FIFA /gate é uma caixa preta que com certeza tem ex presidente são paulino que vai se pescado na rede.

    • Ainda para refletir: Temos mais da metade de todos os advogados de todo o mundo e 98% de todas as ações trabalhistas são brasileiras.

      Podemos dizer que o Brasil esta na vanguarda ou na retaguarda…. vale a pena uma reflexão.

  3. É preciso saber os motivos que motivaram essa demissão…
    Incompetência? Desleixo do empregado no exercício das suas funções?
    Ou tbm doença em estágio que o incapacite de exercer plena profissão?
    Simplesmente demitiu sabendo que ele tinha essa doença grave?

    Então cuidado ao culpar o clube.

    Deixando a emoção de lado e usando apenas a razão, o que o empregador deve fazer? A justiça se manifestou ao lado dele (empregador).

    Não é decisão fácil…

  4. Marco Antônio, aqui primamos por respeito e educação, coisas que faltaram no seu comentário ao se dirigir ao colega que postou algo diferente do seu pensamento.

    Comentário deletado. Não repita, por favor.

    • Em que eu faltei com o respeito?

      Hora nenhuma ofendi ninguém. Me posicionei de forma justa ao comentário dele como um operador de direito

      • Se posicionou de forma desrespeitosa sim senhor. Justa no seu critério, não no nosso.
        Eu nao iria perder meu tempo apenas para chamar a atenção de quem nada fez de errado.

    • Espero que você não precise nunca ser contratado por ninguém.

      Meu comentário de operador do direito, de quem estuda e conhece as leis. Sabe a situação vulnerável de um trabalhador.

      Mesmo não sendo um deles, vejo o sofrimento deles.

      • Bom o meu comentário também é de operador do dinheiro além de um, antes disto, operador da economia. E o outro colega acima que também criticou é operador de contabilidade.

        E tirando a proteção que cada um faz do proprio baleio, o direito brasileiro é sim uma abominação mundial e o trabalhista com 98% de todas as ações movidas no resto do mundo com uma base que veio do fascismo mais protege o desempregado que o individuo interessado em se empregar.

        É interessante como Mises já alertava isto a muitos anos e mesmo assim fomos teimosos.

  5. Situação difícil de dar qq explicação sem análise de todo o processo. Juridicamente parece q o clube agiu de forma correta. Ética e moralmente falando, talvez não. Mas só vendo todo o processo pra saber.

    Ansioso pra ver o tricolor em campo!!

  6. Os patrões por muitos anos, se incomodaram e batalharam pela reforma trabalhista, sustentando que a justiça trabalhista era pró-trabalhadores. Agora especificamente neste caso, se a própria justiça deu razão ao empregador, então razão não assisti ao empregado. Pra mim, essa reforma foi um antídoto cruel, favoreceu descaradamente os patrões.

O São Paulo precisa de nós! Vamos apoiar!