TJ-SP julga improcedente ação da prefeitura que tentava anular doação do Morumbi

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) julgou como improcedente uma ação movida pela prefeitura da capital contra o São Paulo em 2016, e que pedia a nulidade da doação do terreno do estádio do Morumbi, assinada na década de 50. A Procuradoria Geral do Município alega que a área, cedida ao clube pela imobiliária que loteou a região naque época, tinha sido destinada a uso público na aprovação do empreendimento – e não deveria servir para fins particulares.

Na decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, ela alega a prescrição de uma possível anulação do negócio feito na época. A magistrada aponta “letargia” na ação do poder público que, em sua avaliação, deveria ter sido tomada até 20 anos depois do acerto. A decisão é em primeira instância. Ou seja, ainda há possibilidade de recurso por parte da prefeitura.

“Destaca-se que o referido prazo prescricional não se vincula unicamente à questão de encargos em doação, mas a quaisquer espécies de nulidade absoluta em negócios jurídicos”, escreve a juíza. “Buscar apenas uma declaração judicial de nulidade, sem abranger as consequências fáticas e jurídicas desta medida, não condiz com uma ordem normativa que tem como princípios basilares a segurança jurídica e uma prestação jurisdicional efetiva em tempo razoável.”

Apesar de ser uma sentença em primeira instância, a decisão é uma vitória do São Paulo, que poderia ter problemas caso a ação fosse aceita pelo TJ. Uma das consequências, de acordo com o advogado que defende o clube na ação, Caio Milnitzky, poderia ser que a doação do terreno perdesse valor e a prefeitura passaria a ter direito de exigir que o São Paulo comprasse o terreno – ou tiraria o clube do local.

No projeto para a construção do estádio, uma área livre de quase 100 mil metros quadrados figurava como praça pública. Mas uma imobiliária adquiriu o loteamento e informou a prefeitura que pretendia doar a área para o São Paulo para que ali fosse erguido um estádio. Após diversas negociações, o Departamento de Urbanismo da prefeitura na época concordou e a doação aconteceu em 1952, através de escritura pública.

O Estado entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo, mas ainda não obteve retorno. O clube confirma a vitória na justiça e ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão.

Estadão

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29 comentários

    • Chupa , corintianos, palmeirenses da prefeitura. Chupa, que a cana é doce. Há Há Hà! o SPFC não vive de roubar os cofres públicos para construir o seu estádio como fez o Small nem de se associar a uma organização que lava dinheiro para mante ro seu futebol como faz o Guarani da capital.

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  1. Não sei que que tanto o Haddad quis encher nosso saco quando era prefeito. Primeiro o CT da Barra Funda e depois isso. Perdeu nos dois. Acho que tinha coisas mais importantes pra ele se preocupar na cidade de São Paulo…

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    • Pensar que era o Haddad é inocência. Isso é coisa de gente dos outros clubes que tem nomes onde importa.
      Não concordo com certas síndromes de perseguição da nossa torcida, por perceber que existe o mesmo sentimento em todas as outras, mas isso é uma armação em outros níveis, arquitetado, com certeza.

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      • To perguntando, pq hoje o Jean postou no instagram dele uma indireta… E depois apagou… Vi só o print… Dois marmanjos discutindo por rede social disputa profissional…Que coisa bizarra… E o boato é que ontem antes do jogo teve briga de fato…se é verdade eu não sei.. Mas que ficar escrevendo indireta em rede social alimenta os boatos, disso não tenho duvida

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  2. Nada a ver com esse POST, mas preciso dizer uma coisa, e desde ontem estou com esse pressentimento: não contém que iremos enfrentar as Peppas na semi… Algum grande, pelo menos, vai cair nessa fase… Ou os Nojentos ou as sereias… Se bobear, os dois!
    Rsss
    Mas, sério gente, um irá cair. Estou pressentindo SP X Peppas, mas na final.
    É só um pressentimento…

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  3. Do Post Anterior:

    Braga Neto
    Segundo apurou a reportagem do ESPN.com.br, a diretoria de futebol quer um atacante de velocidade, um centroavante e um jogador de meio-campo para atuar como segundo volante. A avaliação interna é que são estas as posições mais carentes.
    —————————————————————————
    Muito simples:
    Se estes jogadores forem Hernanes (2o volante), Calleri (centro avante), tão certíssimos!!!!
    Do contrário, melhor não inventar…

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  4. Lucas Fernandes voltou, Tavares voltou.
    Eu comentei um mês atrás sobre a dispensa de alguns jogadores: Thomaz, Maicosuel, Jonatan, Marcinho, etc.
    A maioria já com a cabeça formada, não quis nem saber, são jogadores lixo, manda embora.
    Eu tenho uma postura.
    Eu não sou de desistir de jogador.
    Eu acho um erro.
    Tem que usar o que tem.
    Contrate o reforço acima da média.
    Enquanto não vier o reforço acima da média, use o que tem.
    Não tem como ter 22 craques no Elenco.
    Nem nos melhores momentos do São Paulo tinha 22 craques no Elenco.
    Até mesmo o Bruno eu continuaria.
    Ter um Elenco com quantidade e se possível alguma qualidade.
    Shaylon, Edimar, Araruna, Bruno Alves, Paulinho, serão importantes ao Elenco.

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    • Bruno está aqui há mais de 3 anos e nunca jogou nada. Thomaz é reserva do Red Bull de tão talentoso que ele é. Marcinho, qualquer garoto do sub-15 é melhor do que ele. Maicosuel estava podre , essa contratação é mais do que suspeita. Desculpe-me, Cleiton, esses jogadores não agregam absolutamente nada, são mesmo lixos.

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  5. Senhores vereadores disfarçados de torcedores…. parem de atuar e passar vergonha, ajudem a população, vocês foram eleitos para isso… não espera, deixa eu pensar melhor… povo que votou em vereador por ser do time X ou Y, então, faz esta entendido porque fazem isso.. então segue o jogo…. cada povo tem o representante vergonhoso que merece.

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