Enfim, o estatuto do São Paulo será testado

Iniciou-se uma nova era no São Paulo Futebol Clube (SPFC), que o aproxima, no plano administrativo, das sociedades empresárias.

A principal novidade – não a única, aliás – envolve a administração: abandona-se o modelo presidencialista e se inaugura uma estrutura dualista, composta de diretoria e conselho de administração. A administração, portanto, competirá a ambos os órgãos.

Explica-se, a seguir, o funcionamento do conselho de administração.

Trata-se se de órgão de deliberação colegiada, composto por 9 membros. O diretor presidente e o diretor vice-presidente terão, necessariamente, assentos, e exercerão as funções de presidente e vice-presidente do conselho, respectivamente. Os demais são indicados pelo conselho deliberativo (3), pelo conselho consultivo (1) e pelo diretor presidente (3). As três indicações do diretor presidente devem recair sobre membros independentes.

O atual diretor presidente, Leco, eleito pelo conselho deliberativo em abril, indicou Saulo de Castro Abreu Filho, Júlio Conejero e Raí. Todos se enquadram, portanto, na definição de independentes.

Saulo ocupou importantes cargos na administração pública. Júlio é um bem sucedido executivo de empresas. Raí, o maior jogador da história do SPFC, vem se preparando, de verdade, não apenas para essa função, mas para desafios maiores na gestão do futebol.

Os conselheiros independentes poderão ser remunerados; os demais, não. A remuneração observará parâmetros de mercado, não podendo superar, no mês, 70% do teto do funcionalismo público federal.

Qualquer conselheiro, exceto o presidente e o vice, poderá ser destituído pelo voto favorável de pelo menos 6 membros do próprio conselho.

O órgão deverá se reunir ordinariamente uma vez por mês e, de modo extraordinário, sempre que convocado por seu presidente ou por pelo menos 5 conselheiros.

Compete ao conselho de administração, conforme se extrai do estatuto:

a) Fiscalizar a gestão da Diretoria Eleita, da Diretoria Social e da Diretoria Executiva;

b) Aprovar a remuneração, se e quando o caso, de membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração, do Presidente Eleito e/ou da Diretoria Executiva;

c) Examinar, mediante solicitação, livros, papeis, contratos e documentos do SPFC, bem como solicitar informações a respeito de contratos em negociação;

d) Manifestar-se, emitindo parecer fundamentado, previamente à submissão ao Conselho Deliberativo, sobre as contas e as demonstrações financeiras anuais do SPFC;

e) Escolher e destituir os Auditores Independentes;

f) Autorizar a prática de atos gratuitos, independentemente da motivação, inclusive a cessão do estádio ou outras dependências sociais, esportivas ou propriedades do SPFC;

g) Aprovar a concessão de quaisquer garantias, de qualquer natureza, de qualquer valor, exceto de natureza judicial, cuja competência será exclusiva da Diretoria Eleita;

h) Aprovar a proposta orçamentária anual elaborada pela Diretoria Eleita, e submetê-la para aprovação final do Conselho Deliberativo;

i) Opinar, previamente à deliberação pelo Conselho Deliberativo, sobre propostas de separação societária do futebol profissional, bem como sobre a constituição de sociedade empresária, para qualquer finalidade;

j) Aprovar a celebração de qualquer contrato, provisório ou definitivo, de montante total superior a 1.500 (mil e quinhentas) Contribuições Associativas, exceto relacionado às contratações de atletas e comissão técnica, observado o disposto nos parágrafos 1o e 2o deste artigo 106;

k) Aprovar a celebração de qualquer contrato, provisório ou definitivo, cujo prazo seja superior ao prazo remanescente do mandato da Diretoria Eleita, exceto relacionado às contratações de atletas e comissão técnica, observado o disposto nos parágrafos 1o e 2o deste artigo 106;

l) Aprovar a celebração de qualquer contrato, de qualquer natureza, de qualquer valor, que implique o pagamento de comissão, gratificação ou qualquer remuneração, a qualquer intermediário, exceto nos casos expressamente previstos nos parágrafos 1o e 2o deste artigo 106;

m) Aprovar a celebração de qualquer contrato, de qualquer natureza, de qualquer valor, a ser celebrado com qualquer pessoa que integre o Conselho Deliberativo, o Conselho Consultivo, o Conselho Fiscal, o Conselho de Administração, a Diretoria Eleita, a Diretoria Social ou a Diretoria Executiva, ou que seja um Associado do SPFC;

n) Aprovar a celebração de qualquer contrato, de qualquer natureza, de qualquer valor, a ser celebrado com qualquer pessoa que seja cônjuge ou companheira, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 4o grau, das pessoas mencionadas no inciso anterior;

o) Aprovar a celebração de qualquer contrato com sociedade empresária na qual as pessoas indicadas nas alíneas (m) e/ou (n) sejam controladoras;

p) Aprovar a proposta de contratação, pela Diretoria Eleita, de qualquer espécie de apólice de seguro ou de garantia, incluindo seguro para exercício dos cargos de Diretoria Eleita ou Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal;

q) Criar comitês executivos do Conselho de Administração, compostos de até 3 (três) membros, para acompanhar o cumprimento pela Diretoria Eleita de suas atribuições; e

r) Aprovar a indicação, pelo Presidente Eleito, dos membros da Diretoria Executiva e suas respectivas atribuições e remunerações, fixas e/ou variáveis.

Além de muitas, são matérias realmente relevantes.

Antes, é bom recordar, essas matérias se decidiam, historicamente, de acordo com a vontade de uma pessoa; a partir da nova estrutura, passam a depender de dois órgãos: um, ainda individualista – a presidência da diretoria -, outro, colegiado e heterogêneo – o conselho de administração.

Inicia-se, pois, assim se espera, uma fase mais democrática, sujeita a negociações saudáveis, ao convencimento pelas ideias, ao implemento de técnicas de planejamento, definição de metas e verificação de resultados, e a um moderno sistema interno de controle e fiscalização dos atos da diretoria. Como se fosse uma companhia.

O estatuto do SPFC começa a ser, enfim, testado.

Rodrigo R. Monteiro de Castro é presidente do MDA. Ex-presidente do IDSA. Professor de Direito Comercial do Mackenzie. Doutor em Direito Comercial pela PUC. Coautor do projeto de lei que institui a Sociedade Anônima Simplificada. Coautor do Livro “Futebol, Mercado e Estado” e autor dos livros “Controle Gerencial” e “Regime Jurídico das Reorganizações”. Sócio do escritório r. monteiro de castro advogados.

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48 comentários

  1. Pela forma como o conselho de administração é composto, o regime continuará sendo absolutamente presidencialista.
    Fico me perguntando o que o Pimenta vai fazer lá…vai ser um verdadeiro peixe fora da água. Não me surpreenderia se em pouco tempo ele renunciasse a posto.

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  2. sei bem rss..

    a confraria foi toda colocada lá, parafraseando aquele cor@# do chupeta: “eles fingem que mudaram alguma coisa, e nós fingimos que acreditamos” rsrs..

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  3. Tenho absoluta certeza de que se o JJ ainda fosse vivo ele seria um dos membros desse conselho.
    Por mais que eu tente ainda não consegui sequer sentir algum cheiro de profissionalização.

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  4. Será que teremos mais de 10 mil no Morumbi amanhã? Tanto tempo sem jogos e nossa torcida não comparece numa fase de mata-mata na Sulamericana? Acho que temos muitas chances nesse torneio, mas a torcida precisa comparecer.

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  5. é essa maldição que falo que estamos fadados no SPFC

    estamos amaldiçoados galera, não tem jeito

    enquanto essa trupe mandar no clube, coisas “misteriosas” como várias lesões vai acontecer no SPFC

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  6. olhando a foto, 90% são idosos com jeito de ter mais de 70 anos, vi lá um com cara de novo, e outro de meia idade com mais ou menos 60 anos.

    ae vc vê pq o clube tá parado no tempo e as coisas são tão difícil de mudar lá dentro

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    • E daí? O idoso geralmente é uma pessoa muito mais experiente, muito mais sábia e pode ter idéias joviais, ao passo que muito moleque por aí não passa de um irresponsável, sem cultura, sem educação. Não é a idade dos conselheiros que faz um clube parar no tempo, são os ladrões que se apropriaram do clube que quase o destruíram e boa parte da torcida aplaudia um dos maiores responsáveis por tudo isso, o cachaceiro. E , para substituir o idoso Juju poderíamos ter o Jovem Adalberto Porshe. Então,não há como distinguir se é bom ou ruim pela idade.

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  7. Heron, ou surge um bilionario e peita todo mundo, tipo Paulo Nobre, expulsa todos e moderniza na marra, ou um grupo de idolos do clube assumem e tragam investidores, caso contrario, sem luz no fim do poco.

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  8. A única coisa do estatuto que eu achei bom foi o Raí fazendo parte do Conselho de Administração, se o Raí ver podridão no meio ele zarpa fora. Podem ter certeza.

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  9. A criação do Conselho é saudável, é assim que funciona a maioria das grandes empresas. Mas aí vc vê a nomeação do Pinotti para diretor de futebol e tudo fica com a cara das soluções caseiras de sempre.

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  10. “Trata-se se de órgão de deliberação colegiada, composto por 9 membros. O diretor presidente e o diretor vice-presidente terão, necessariamente, assentos, e exercerão as funções de presidente e vice-presidente do conselho, respectivamente.” Uma falha em termos de Governança Corporativa, não é saudável que o Presidente do Conselho de Administração e o Presidente Institucional sejam a mesma pessoa.

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  11. Um monte de velho gaga,se o São Paulo fosse levado a sério todos aqueles que estavam do lado do finado JJ e Aidar deveriam nunca mais passar perto do clube.O que fizeram contra o São Paulo foi crime de lesa pátria(São Paulo),jogam contra o clube sempre.

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  12. Kkkk “profissionalização” com as mesmas peças do tabuleiro.Esse órgão ou conselho só seria ” realmente” eficaz se fosse independente coisa que não e,.Rai oque vc tá fazendo aí????não tem perfil pra isso.Pinoti (empresário de cosméticos) na direção do futebol,para tudo!!!!!!não podia ser mais simples,Põe o Raí no futebol e o Pinoti nesse ” conselho” administrativo????Por que complicar ou querer algo mais difícil.As coisas podem dar certo,o acaso existe,mas por que tudo no SPFC tem que ser no modo “hard”.É o técnico sem ter nunca ter sido técnico,E o diretor de futebol nunca vivido o futebol_é a preparação física e fosilogica a pior dos times da série A e a gente ainda procura explicações por que as coisas não acontecem….Tudo na base do improviso e da aposta.Mas claro que quem aposta pode ganhar mas que isso é longe de ser estratégico e profissional isso é. Será que fosse as empresas dessa turma eles agiriam assim????Mas o SPFC tem que ser o diferente e fazer tudo o que é mais difícil pra se chegar no seu objetivo, mesmo que pra isso fique há anos na seca.

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    • Concordo,”Gestão Profissional”?Aonde?Cade a isenção?Cade os profissionais da Área?Que todos nós cobramos e queremos.É uma vergonha,simplesmente ta todo mundo lá.Vencedor e perdedor.

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    • O duro é achar alguém que esteja em forma,rs.Jucilei demorou três meses,já tinha reparado na falta de explosão em Cuevas,Maicon e Luís Araújo,Vou reparar amanhã se eles melhoraram e quanto ao Tavares realmente tá com a cara redonda parecendo o Migue Bastos do SPFC,Mas vamos ver amanhã….

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  13. No minimo esse novo estatuto deve começar a realmente ser colocado em prática daqui a alguns ano. Sério, nem tenham muita expectativa de coisas já mudando agora. Só pensar que tudo que as gestões anteriores na década passada fizeram, estourou agora. E sim, isso será mais uma coisa que demandará mais paciência da torcida (que já está bem curta).

    Além do mais que inevitavelmente os grupos políticos já devem mudar, pois, os conselheiros estão bem velhos, tanto que acho que depois da eleição, um ou dois morreram, além do Leco que de longe é o presidente mais velho de um clube paulista, tendo 15 anos a mais que o Modesto Roma. Daqui a 10 anos, mais de metade dessa turma vai ter morrido.

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  14. isso pra mim é arrogância ! E olha que gosto desse jogador, mas pra que ficar falando isso ?

    http://www.gazetaesportiva.com/futebol/junior-tavares-nao-ve-necessidade-de-reforcos-podemos-ser-campeoes-de-tudo/

    imagina se é o Ceni falando uma coisas dessas rsrs… o mundo desabaria aki no blog, mas tudo bem não é por causa disso que precisa pegar no pé do garoto, mas precisa falar isso ?

    Escuto isso no SPFC há anos, e chega na hora H, pipocam !!

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    • Eu acho que esse elenco titular tem condições de bater de frente com qualquer outro time do Brasil, mas acho que ele não deveria ter falado isso que falou, porque reforços nunca são demais.

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      • Concordo Wagner esse time bem ” TREINADO” tem condições.O problema é ele ser bem treinado,quanto ao Junior as vezes os jogadores viajam bonito na maionese.Mas humildade e menos arrogância.

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  15. É profundamente lamentável que alguns torcedores parecem estar torcendo contra o SPFC, torcendo para que o novo estatuto naufrague, para voltar aqui e escrever”Não falei?”. Realmente, temos uma parte de torcida que nada colabora com o clube, vão ao estádio dispostos não a apoiar , mas a vaiar, torcem para que Leco quebre a cara, não se importando se , com isso, o SPFC sofra. Portanto, em contraposição a isso, apoio totalmente o novo conselho do SPFC e seu novo modelo de gestão e espero sim que o SPFC possa vir a colher bons frutos num futuro próximo. Vamos, SPFC, rumo ao 7-4-4-2.

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  16. Até o Flamengo tá jogando em casa com o time reserva agora na copa do Brasil, cadê que a nossa comissão técnica fez isso pra descansar nossos jogadores? resultado: fomos eliminados tanto no paulista quanto na copa do Brasil.

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    • Pois é, um dos erros crassos da nossa comissão, esgotou os jogadores contra os poderosos times do interior paulista e quando chegamos nas decisões, os jogadores estavam estourados.

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  17. Esse tipo de texto tenta convencer a torcida de que agora a coisa vai e que os nomes são bons. Mas não são e nada vai mudar. E ridículo é quem fala que a torcida vai contra o clube só pq critica algo. O que todo mundo mais queria era uma revolução no SPFC, gente nova assumindo, trazendo novas ideias, oxigenando a administração do clube.

    Essa gente é tão arrogante que a noção de “profissionalismo” deles foi pagar um salário para os mesmos que estão na Barra Funda ao invés de buscar no mercado pessoas competentes na área. Chamar um profissional do clube de “jogador de condomínio” garante uma promoção no SPFC.

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  18. Aumenta a pedida e vende.

    Fala mais do que joga, pode ir embora. Bom zagueiro, nada demais.
    Segura o Rodrigo Caio e deixa o Breno jogar mais que estaremos bem sem ele.

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