3a feira CHEIA!

Durante a 3a feira, houveram reuniões entre os coordenadores dos grupos de oposição do São Paulo.

Uma parte, gostaria de votar contra. Não o texto todo, detalhes como o aumento de conselheiros e o voto aberto. Entendiam que inchaço e cabresto daria ainda mais poder a quem comandasse o clube. O que não estão errados, de toda forma. (Texto completo do que discordavam, mais abaixo).

Mas, como no todo o clube ganharia e avançaria pois o texto é bom, apesar de não ser tão completo como se sonhava, chegou-se a um consenso pelo bem do clube em si.

E amanhã teremos sua aprovação!

Ganha o São Paulo FC no final como deve ser.

O DIA DE HOJE: O NOVO TEXTO SERÁ APROVADO!

Bom, o dia é do Novo Estatuto.

Entre os destaques, a responsabilidade de quem o comandar, o clube passará a ser gerido por mais de uma pessoa e deixará de ser um REINO, um FEUDO para ser uma DEMOCRACIA. Ao menos é o sonho. Na prática, o  presidente e o vice ainda elegem mais três ao Conselho Consultivo e possuirão 5 votos de um total de 9. Mas, já é bem melhor que uma ditadura como é nos moldes que nos afundou como agremiação.

A pena é que Leco não quer adotar o texto desde a aprovação, o que pode comprometer mais um ano do clube. Por que não adotar desde já?

Isso temos que lutar para mudar….ainda…

O novo texto está abaixo como um resumo publicado pelo próprio clube.

Enfim, a 4a feira será de concretização do Novo Estatuto.

Alguns passos, não todos foram dados. Mas avançamos!

Ressurge São Paulo FC!

VISÃO ANTES DO ACORDO DE 3a

Veja a posição do grupo de Newton até a última 2a feira e antes das reuniões de ontem:

“MANIFESTO AOS ASSOCIADOS DO SÃO PAULO F. C.
*
Prezadas Associadas e Associados,

Informamos que iremos pedir destaque para votação em separado, na próxima reunião do Conselho Deliberativo, que ocorrera dia 16 de novembro, de duas emendas que entendemos essenciais:

1) Eleição direta do Presidente da Diretoria pelos Associados

O voto direto é a forma que temos de participar das decisões sobre o nosso SPFC, e sobre medidas que interferem diretamente no social e no futebol profissional.
O voto direto não é apenas o exercício da cidadania e democracia, é o exercício de um poder.

Pegadinha: No estatuto a ser aprovado, o Presidente tem 1(hum) ano para elaborar um estudo de viabilidade sobre a eleição direta, podendo ser vetado pelo Conselho Deliberativo.
Isto e’, o Associado não será ouvido, pois não passará pela Assembleia Geral!

2) Voto secreto nas eleições que cabem aos Conselheiros.

O voto aberto no Conselho foi implantado, com o objetivo claro de PATRULHAR os conselheiros e poder constranger aqueles que democraticamente divergirem de suas posições.
Uma das causas que nos trouxe ao estado de coisas que vivenciamos nos últimos tempos, consequentemente a decadência da instituição, é esse cerceamento de liberdade que o voto aberto permite.
O Voto secreto é uma conquista histórica da humanidade.

Reconhecemos que o novo projeto do Estatuto Social traz avanços, porem entendemos que as duas questões levantadas acima, são fundamentais não podendo ser desprezadas, e recomendamos as Associadas e Associados, que votem pela rejeição da proposta, caso não sejam aprovadas no Conselho Deliberativo.

OPOSIÇÃO SPFC

*Nota: Lembramos que os dirigentes atuais estão “sub judice”, consequentemente todas essas discussões sobre o novo estatuto podem ser declaradas nulas, face à ação que alguns conselheiros moveram há mais de 12 anos e ganha em todas as instancias do judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal, aguardando, apenas, o julgamento final de mais um recurso protelatório desses dirigentes, daí sua pressa em aprovar um novo estatuto e tentar, em vão, prejudicar validar os anteriores.”

NOVO TEXTO

Texto Completo: http://www.redesaopaulofc.com.br/estatuto/wp-content/uploads/Projeto-Final-Novo-Estatuto-do-SPFC.pdf

  • ENTENDA O PROJETO

Quem elaborou o Projeto?
Conforme Regulamento aprovado em Assembleia Geral de 06.08.2016, o Projeto do Novo Estatuto Social foi elaborado pela Comissão de Sistematização, grupo com 09 integrantes, escolhidos entre Associados e Conselheiros, de distintas correntes políticas do Clube. A Comissão elaborou o Projeto a partir da análise das 68 sugestões apresentadas pelos Associados e Conselheiros, além das 51 emendas propostas após a apresentação da primeira versão do texto. O Projeto do Novo Estatuto recebeu pareceres favoráveis também das Comissões de Reforma Estatutária e Legislativa do Conselho Deliberativo do São Paulo Futebol Clube.

Quais os principais avanços propostos para o Novo Estatuto?
O projeto traz amplas mudanças para modernizar e profissionalizar a gestão do clube, além de importantes avanços democráticos, dando maior poder aos Associados e ao Conselho Deliberativo. Além disso, ajusta o Estatuto do SPFC às exigências do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro – PROFUT, promulgado em agosto de 2015 e que obriga os clubes a terem uma gestão mais responsável e transparente, aplicando penalidades, inclusive com rebaixamento, àqueles clubes que anteciparem receitas, atrasarem pagamentos ou gastarem mais do que arrecadarem.

Conheça as principais propostas do Projeto:

➔ REPRESENTAÇÃO DOS ASSOCIADOS

  • A Assembleia Geral para eleger Conselheiros passa a ocorrer a cada 3 anos, na segunda quinzena de novembro (atualmente ocorre a cada 6 (seis) anos, na primeira quinzena de abril)
  • Estudo de viabilidade para votação direta (Associados e Sócio Torcedor)
  • Aumenta para 100 o número de Conselheiros Eleitos, passando de 40 para 75 o número de associados eleitos por mais votos (acréscimo de 87%) e reduzindo de 40 para 25 os associados eleitos pelo critério de matrícula mais antiga (redução de 37,5%)
  • Voto passa a ser no candidato e não mais na chapa, podendo ser escolhidos até 20 candidatos de chapas diferentes
  • Extingue a reeleição para o Presidente da Diretoria, e determina mandato único de 3 (três) anos
  • Determina que o Vice-Presidente também seja eleito, como parte da chapa do Presidente
  • Permite que associados participem do Conselho de Administração, mesmo não sendo membro do Conselheiro Deliberativo (na condição de membro independente dos demais Poderes)
  • Propõe independência do Conselho Fiscal e determina que seja composto por 5 (cinco) Associados, que não podem integrar Conselho Deliberativo, Conselho Consultivo, Conselho de Administração, Diretoria Eleita e/ou Diretoria Executiva
  • Qualquer Associado que cumpra os requisitos pode se candidatar à vaga de Conselheiro Vitalício, não havendo mais necessidade de integrar alguma chapa
  • Haverá seleção prévia através do Conselho Consultivo, para indicar o número máximo de 40 (quarenta) candidatos a Conselheiro Vitalício, através da escolha de 2/3 dos inscritos
  • Sistema de eleição para Conselheiro Vitalício, com indicação de 3 (três) nomes por Conselheiro e eleição dos 10 (dez) mais votados que obtenham mínimo de 15% mais um de votos dos presentes
  • Voto de cônjuge na condição de representante do Associado

➔ PROFISSIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

  • Cria o Conselho de Administração, órgão de deliberação colegiada composto por 09 (nove) membros que irá auxiliar na definição das metas da gestão, além de fiscalizar a Diretoria
    • Será integrado por: 3 (três) membros independentes (podem ser remunerados e não podem ter vínculos políticos, administrativos ou de parentesco no presente ou nos 3 anos anteriores com qualquer membro do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração, da Diretoria Eleita, da Diretoria Social ou da Diretoria Executiva); 1 (um) membro eleito e indicado pelo Conselho Consultivo, dentre seus membros; 3 (três) membros eleitos e indicados pelo Conselho Deliberativo, dentre seus membros; o Presidente e o Vice Presidente da Diretoria
    • Terá reuniões mensais e competências como: fiscalização das Diretorias; aprovação de currículos e remunerações; exame e aprovação de contratos e documentos; escolha de Auditores Independentes; aprovação e controle da proposta orçamentária a ser submetida ao Conselho Deliberativo
  • Cria a Diretoria Executiva, formada por 3 (três) a 9 (nove) Diretores Executivos, profissionais, contratados no mercado, que tenham notório conhecimento em suas áreas de atuação, remunerados e com dedicação exclusiva ao clube
  • Permite a indicação de diretores não remunerados, exclusivamente na administração das atividades sociais e de esportes amadores
  • O Presidente Eleito poderá ser remunerado caso haja dedicação exclusiva ao exercício das suas funções. Sua remuneração deverá ser aprovada pelo Conselho de Administração, mas não será, em qualquer hipótese, superior a 70% (setenta por cento) do teto do funcionalismo público federal

➔ INSTITUCIONAL

  • Reconhece e oficializa a data de fundação do clube como 25 de janeiro de 1930
  • Define os princípios, objetivos, sede e patrimônio do SPFC
  • Restrição do uso de uniformes de outros clubes de futebol que tenham sede no Brasil, nas dependências do clube
  • Proibição de uso dos nomes e símbolos do clube em campanhas pessoais
  • Prevê a possibilidade de constituição de uma sociedade empresária para administrar o futebol do SPFC, após estudo de viabilidade e aprovação em Assembleia Geral
  • Autoriza a criação de uniformes comemorativos, para uso em até 10 partidas por ano, com modelo previamente aprovado pelo Conselho Deliberativo
  • Prevê a regulamentação dos direitos do Sócio Torcedor e dos demais frequentadores do clube, mas sem direito a voto (Militante, Atleta, Convidado e Acompanhante);
  • São estabelecidos direitos e deveres dos Associados, com previsão de diversas penalidades aos infratores;
  • Cria a Comissão Disciplinar, eleita dentre os próprios Associados.

➔ FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

  • Conselho Fiscal formado apenas por Associados tecnicamente qualificados, com ampliação de poderes para fiscalizar a Diretoria;
  • Ampliação dos poderes do Conselho Deliberativo e Consultivo que passarão a eleger representantes para ocupar vagas no Conselho de Administração;
  • Regras mais rigorosas para elaboração e aprovação de orçamento;
  • Necessidade de aprovação de contratos pelo Conselho de Administração (quando superar 1500 mensalidades associativas) e pelo Conselho Deliberativo (quando superar 5000 contribuições ou o mandato);
  • Restrição de contratação de empresas de diretores ou parentes

➔ GOVERNANÇA E TRANSPARÊNCIA

  • Determina que deverão ser publicadas no site oficial do clube:
    • Demonstrações financeiras (balanço, resultados, mutações de patrimônio, excedentes ou défices e relatório de atividades)
    • Demonstrações contábeis padronizadas por atividade econômica e modalidade esportiva, após terem sido submetidas a Auditoria independente
    • Regimentos e Regulamentos Internos
    • Editais de Convocação em geral
    • Decisões referentes à Eleição, atas e pareceres do Conselho Fiscal
    • Plataforma administrativa das chapas inscritas para os cargos de Presidente e Vice-Presidente
    • Composição da Diretoria Social e da Diretoria Executiva, Organograma e relação nominal dos dirigentes, com suas respectivas atribuições

➔ REGRAS DE TRANSIÇÃO 

  • Revisão do Estatuto para 2023
  • Criação e consolidação de um Regimento Interno único
  • Disposições transitórias: os mandatos atuais permanecem vigentes, sendo que excepcionalmente o presidente e vice eleitos empossados em abril de 2017 cumprirão seu mandato até o final de 2020
  • Os atuais membros do Conselho Deliberativo excepcionalmente também cumprirão seus mandatos até o final de 2020