A proposta de reforma do estatuto do São Paulo Futebol Clube (SPFC), de que se começou a tratar na coluna da semana passada (19/10/16), projeta um modelo de governança que pode inaugurar uma nova fase na forma de gerir os clubes no Brasil.
Como se verá adiante, o modelo incorpora certas estruturas adotadas pelas sociedades empresárias, sem, contudo, desconsiderar a natureza jurídica das associações civis e a complexidade de suas relações internas.
As proposições levam em conta, portanto, práticas reconhecidas e adotadas no mercado, e, ao mesmo tempo, consideram as estruturas orgânicas existentes no SPFC e suas funções históricas.
Assume-se, assim, a premissa de que uma absoluta adaptação aos padrões das sociedades empresárias se operará apenas quando se separar a empresa futebolística das demais atividades praticadas pelo clube, e esses padrões se aplicarão à sociedade anônima do futebol, criada e controlada pelo próprio clube.
Enquanto isso, a associação civil, atual proprietária dos ativos destinados à prática do futebol, deve ser governada com base em uma série de técnicas que afastem a possibilidade de surgimento de administradores plenipotenciários e que dominem, sem formas legitimas de controle, as relações internas e as decisões a respeito da alocação de recursos e de assunção de obrigações.
Esse modelo de governo do clube, ademais, deve prevalecer e se consolidar após a eventual separação, para lidar adequadamente com as situações que sempre existirão no plano do clube (e que será, neste caso, o controlador da empresa do futebol).
O Conselho de Administração, cuja criação é sugerida na reforma, tem, neste sentido, uma função essencial. Sua composição tem como propósito prover uma adequada representatividade dos interesses do SPFC e, ao mesmo tempo, garantir a governabilidade e a preservação das funções executivas da Diretoria.
Dos 9 membros que o integrarão, caso a proposta seja aprovada, 2 serão indicados pelo Conselho Deliberativo, dentre os conselheiros deste órgão, 1 pelo Conselho Consultivo, dentre os conselheiros natos deste órgão, e 4 pelo Presidente Eleito, sendo que 3 deles devem ser independentes. Os dois outros membros serão, necessariamente, o Presidente e o Vice-Presidente Eleitos.
O presidente eleito presidirá o órgão, cumulando, portanto, presidências.
Note-se que a exigência de 1/3 de membros independentes é uma novidade no ambiente do futebol. Será considerado independente, aliás, o conselheiro que: “(i) não ocupar qualquer cargo permanente, de qualquer natureza, inclusive eletivo, no SPFC; (ii) não tenha ocupado, nos 4 (quatro) anos anteriores, qualquer cargo permanente, de qualquer natureza, inclusive eletivo, no SPFC; (iii) não preste serviço remunerado, não seja fornecedor de produtos ou serviços, não receba qualquer contrapartida, de qualquer natureza, do SPFC, e não tenha realizado essas atividades nos 4 (quatro) anos anteriores; (iv) não seja sócio controlador de sociedade empresária que se enquadre no inciso (iii) deste parágrafo; (v) não seja cônjuge ou companheira, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 4o grau, de membro do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração, da Diretoria Eleita, da Diretoria Social ou da Diretoria Executiva, ou das pessoas indicadas nos incisos anteriores”.
Os conselheiros independentes deverão gozar de reputação ilibada e ter notório conhecimento em áreas que sejam relevantes para o SPFC, ou ter atuado como diretor ou conselheiro de sociedade empresária de porte no mínimo semelhante ao do próprio SPFC.
O Conselho de Administração deverá reunir-se ordinariamente uma vez por mês e, de modo extraordinário, sempre que convocado por seu Presidente ou por pelo menos 5 conselheiros. Pretende-se, com a fixação dessa periodicidade, impor um ritmo de trabalho e um acompanhamento permanente dos temas essenciais do SPFC.
O texto propositivo imputa ao órgão as seguintes competências:
a) Fiscalizar a gestão da Diretoria Eleita, da Diretoria Social e da Diretoria Executiva;
b) Aprovar a remuneração, se e quando o caso, de membros do Conselho Fiscal, do Conselho de Administração, do Presidente Eleito e/ou da Diretoria Executiva;
c) Examinar, mediante solicitação, livros, papéis, contratos e documentos do SPFC, bem como solicitar informações a respeito de contratos em negociação;
d) Manifestar-se, emitindo parecer fundamentado, previamente à submissão ao Conselho Deliberativo, sobre as contas e as demonstrações financeiras anuais do SPFC;
e) Escolher e destituir os Auditores Independentes;
f) Autorizar a prática de atos gratuitos, independentemente da motivação, inclusive a cessão do estádio ou outras dependências sociais, esportivas ou propriedades do SPFC;
g) Aprovar a concessão de quaisquer garantias, de qualquer natureza, de qualquer valor, exceto de natureza judicial, cuja competência será exclusiva da Diretoria Eleita;
h) Aprovar a proposta orçamentária anual elaborada pela Diretoria Eleita, e submetê-la para aprovação final do Conselho Deliberativo;
i) Opinar, previamente à deliberação pelo Conselho Deliberativo, sobre propostas de separação societária do futebol profissional, bem como sobre a constituição de sociedade empresária, para qualquer finalidade;
j) Aprovar a celebração de qualquer contrato, provisório ou definitivo, de montante total superior a 1.500 (mil e quinhentas) Contribuições Associativas, exceto relacionado às contratações de atletas e comissão técnica, observado o disposto nos parágrafos 1o e 2o deste artigo 106;
k) Aprovar a celebração de qualquer contrato, provisório ou definitivo, cujo prazo seja superior ao prazo remanescente do mandato da Diretoria Eleita, exceto relacionado às contratações de atletas e comissão técnica, observado o disposto nos parágrafos 1o e 2o deste artigo 106;
l) Aprovar a celebração de qualquer contrato, de qualquer natureza, de qualquer valor, que implique o pagamento de comissão, gratificação ou qualquer remuneração, a qualquer intermediário, exceto nos casos expressamente previstos nos parágrafos 1o e 2o deste artigo 106;
m) Aprovar a celebração de qualquer contrato, de qualquer natureza, de qualquer valor, a ser celebrado com qualquer pessoa que integre o Conselho Deliberativo, o Conselho Consultivo, o Conselho Fiscal, o Conselho de Administração, a Diretoria Eleita, a Diretoria Social ou a Diretoria Executiva, ou que seja um Associado do SPFC;
n) Aprovar a celebração de qualquer contrato, de qualquer natureza, de qualquer valor, a ser celebrado com qualquer pessoa que seja cônjuge ou companheira, ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 4o grau, das pessoas mencionadas no inciso anterior;
o) Aprovar a celebração de qualquer contrato com sociedade empresária na qual as pessoas indicadas nas alíneas (m) e/ou (n) sejam controladoras;
p) Aprovar a proposta de contratação, pela Diretoria Eleita, de qualquer espécie de apólice de seguro ou de garantia, incluindo seguro para exercício dos cargos de Diretoria Eleita ou Executiva, Conselho de Administração e Conselho Fiscal; e
q) Criar comitês executivos do Conselho de Administração, compostos por até 3 (três) membros, para acompanhar o cumprimento pela Diretoria Eleita de suas atribuições.
Desloca-se, assim, ao órgão colegiado, uma série de matérias que, num modelo sem a sua existência, se atribuía à decisão isolada do Presidente. Ou, então, que se submetia à deliberação do Conselho Deliberativo, um órgão com feições mais políticas do que administrativas.
Para concluir, as deliberações do órgão serão tomadas pela maioria de votos dos membros presentes.
Além da criação do Conselho de Administração, a proposta de reforma também inova em relação à composição e às funções da Diretoria, inclusive pela determinação de cargos executivos remunerados, que serão ocupados por profissionais reputados, que se dediquem com exclusividade à direção dos temas do SPFC.
Sobre essa estrutura se discorrerá na coluna da próxima semana.
Rodrigo R. Monteiro de Castro
Reage SPFC.
Saudade de quando o SPFC era o SPFC de verdade.
Mudemos para que nada mude …, assim
pensam e assim procedem os senhores feudais e dinossauros do tricolor.
Se aprovado, estaremos no caminho certo.👍🏻
E assim permanecemos parados, imóveis na escala de evolução …, e regredimos.
No Brasil não existe futebol S/A …, e
dificilmente existirá, pois se fosse de interesse dos cartolas e da “bancada da bola” em Brasília …, já teríamos toda a base legal e em pleno vigor.
Volto a dizer, outros clubes experimentaram tais situações de colegiados ou tentaram separar o Futebol do social …, um tornou-se refém de mecenas, outro não explica o controle de certa “máfia” e outro não tem acerto com TEISA, SONDA ou DOYEN.
E os clubes ainda carregam todas as dívidas acumuladas na justiça, pelo futebol.
Os tais futebol S/A, são empresas cujo principal cotista ¨contribuia¨antes com o futebol da associação esportiva e hoje usa da estrutura para comprar e vender jogadores, principalmente jovens das escolinhas, pouco importando com os resultados da equipe. Lamentavelmente é um retrocesso de nosso futebol.
Ontem mesmo, um desses clubes reféns
de certas “máfias” apresentou um diretor de futebol “não-remunerado” …, quando sabemos existir profissionais no comando do futebol.
O problema não é a profissionalização, mas a linha de comando e a tomada de decisão no futebol.
Tais profissionais seriam sócios ou prepostos dos empresários que comandam ou procuram ampliar seu controle sobre o clube ?
E em todas estas “experiências” os clubes buscam defender seus próprios interesses, contra seus inimigos íntimos.
Não precisamos nem sair de SP para observarmos tais exemplos.
Com o jogo do SPFC apenas à noite de segunda-feira, resta-nos torcer para que a rodada seja boa para o tricolor …, e que tenhamos uma vitória em MG.
Um ótimo final de semana à toda legião tricolor do planeta.
O maior poder de decisão, direta e indiretamente continuará com os conselheiros vitálicios, monstruosidade que não existe em nenhuma orgnização moderna, o que é omitido pela proposta, que tenta vender o conceito de modernidade.
Não existe um conselheiro corajoso sequer, pra colocar o dedo na ferida, e a ao menos propor a extinção ou grande diminuição dos conselheiros vitalícios?
Somos geridos por ratos, covardes e canalhas.
bla bla bla bla bla….NÃO ACREDITO….
Nao vejo outra saida que nao seja profissionalizar a gestao do clube. Ou afasta os dinossauros ou e chover no molhado.
Se existe ao menos um fiozinho de esperança pra uma melhora em medio prazo é esse novo estatuto. Espero q ajude a melhorar a gestão do clube no futuro, de preferência com outro presidente mais capaz, o problema é quem seria esse presidente? Ja que grande parte hj se prova incompetente ou conivente com o grupo de situação q ha anos lesa o clube. Uma pena a oposição ser tao dividida, fraca e nao ter um grande nome forte pra assumir o clube, Leco deu brexas e cometeu erros q poderiam ser usadas contra ele, porem por mais ruim q ele seja, pelo oq eu leio por ai, ainda tem enormes chances de se reeleger.
acabar com os conselheiros vitalícios ninguém quis né ? Pior, vão até aumentar o nº de conselheiros.
essa velharada não muda mesmo !!
por isso perdi a esperança com esse “novo” estatuto, só estão dando uma revitalizada no sistema arcaico e nocivo q transformaram o SPFC para ENGANAR a torcida.
são uns vermes q não querem largar o osso de jeito nenhum, é o clube do bolinha sempre são os mesmos, não deixam novos são paulinos como novas ideias ajudar a prosperar e melhorar o clube.
bando de velhos safados, não me enganam mais.
Na teoria seria um grande avanço.
Na prática, sucumbirá ao conselho deliberativo e à vaidade dos conselheiros, que continuarão tendo o poder politico.
Enquanto o presidente tiver que beijar as mãos do conselho, não teremos avanço e qualquer mudança será em vão.
Como diria Boris Casoy ” isso é uma vergonha”…Só inocente pra cair no conto desse “estatuto Novo”.Esse negócio de Conselho pra cá e pra lá já existe no clube,más…….Assim como no Brasil,tem que funcionar….Vergonha oque as múmias fazem,vai continuar sendo o clube mais arcaico e anti democrático do Brasil,e não é culpa só do Leco não,é do Conselho inteiro pois eles não querem perder p poder de uma empresa que movimenta mais ou menos trezentos milhões anuais…..
Infelizmente, li tudo e cheguei a seguinte conclusão. É mudar para nao mudar nada. É mudar para confundir.É mudar para enganar trouxa. Pare com isso Leco. Você já está com oitenta anos como quase todos os seus amigos do conselho. FAça um novo estatuto simples. Escolha do presidente: votos dos sócios e sócios torcedores. O resto é conversa pra boi dormir. Se for para colocar em prática esse monstrengo é melhor deixar como está. Até que um dia quando o clube estiver as portas da extinção, alguém que realmente goste do clube possa recomeçar do zero. Como foi seu início em 1930.O preidente se for escolhido por sócios e sócios torcedores, saberá a melhor forma de organizar a sociedade.
O presidente nomeia os conselheiros vitalícios, que por sua vez, elegem o presidente e ambos nomearão a maioria do tal Conselho de administração, que comandará uma S/A independente do clube.
Isso será o maior caso de apropriação indevida da história. Estão querendo tomar o São Paulo na mão grande, onde sócios continuarão com pouquíssimo poder de decisão e os sócios-torcedores, nenhum. E estes são simplesmente os verdadeiros donos do clube.
Será o maior sequestro de propriedade, roubo, maracutaia da história do clube.
Os lobos já tomam conta do galinheiro, e agora querem ampliar seu poder sem interferência mais nenhuma.
Profissionalização no futebol é balela. Entregam tudo para executivos remunerados usarem e abusarem dos negócios do clube. A diretoria já tem a estrutura de um Conselho de Administração, basta mudar a forma de eleição e nomeação de seus membros, tem mais, Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo. Agora, executivos. diretores remunerados é um escândalo. Negócios milionários, que o futebol promove, espalhando comissões por todos os lados.
Tudo nas mãos, de empresários, donos de jogadores, macomunados com diretores executivos. Já tivemos o exemplo do Gustavo, que deixou o futebol do São Paulo nesse lamentável estado.
O autor do texto poderia se antecipar e perguntar ao Abílio Diniz, porque ele depositou milhões de reais na conta do preso Antonio Palocci, vulgo “Italiano” na planilha da Odebrecht, a título de consultoria, antes que os procuradores o façam.
Eu sempre falei isso aqui e fui criticado.
Sera que o AD seria metade do que ele é se não fossem essas ¨consultorias¨? hehehe.
Mas pra maioria, AD é o remédio para todos os males, a única solução ¨profissional¨.
o AD só quer entrar no SPFC pela porta dos fundos !!
nunca confiei nesse senhor.
Pessoal bem que podíamos reeditar a compra de quase um time como fizemos com o Goiás em 2004…mas agora com o botafogo…Airton, Camilo, Sassa, Cidão e Diogo Barbosa cairiam muito bem no spfc
Cruzeiro está fazendo a lição para o rebaixamento direitinho, mas Vitória, Figueirense e Coritiba também estão, deram sorte nessa.
as peppas estão rindo atoa nessa rodada, menguinho e o pangaré paraguaio do atlético ajudando eles.
infelizmente esse brasileirão é deles, vou ser obrigado a aguentar meu irmão peppa me torrar a paciência esse ano.